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Processo nº 1017002-91.2023.4.06.3803

ID: 316423625
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017002-91.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NAIS GURJAO SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE ARAUJO RODRIGUES (OAB MG208615) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, diante… Ver mais
Processo 0008465-37.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1011570-39.2023.8.26.0590) (processo principal 1011570-39.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Luciene Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - O executado pagou o débito em sua integralidade, con… Ver mais
Processo 1011570-74.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Severino Sousa Silva - VISTOS. Indefere-se a Assistência Judiciária a(o) requerente, pois seu rendimento bruto médio é superior a 3 salários, o que faz crer que tenha condiçõ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156166-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional… Ver mais
Processo 1011570-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sind dos Empre Em Estab Bancarios e Finans de Grs e Regiao - Cassiano Souza Marques - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 3… Ver mais

Processo nº 1011570-86.2025.8.26.0196

ID: 301711365
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Centro Automotivo Teixeira Ltda - 1- Cite-se. Para audiência de conciliação designo o dia 30 / JULHO / pf, às 10:30 horas, pelo CEJUSC de Franca. A audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA. As partes deverão ser intimadas para c… Ver mais

Processo nº 1011570-55.2025.8.26.0562

ID: 300485910
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-55.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Fernandes Filho - Vistos. Melhor examinando a petição inicial, verifico que ela não preenche todos os requisitos legais exigidos para o seu regular processamento, conforme o disposto nos artigos 319 e 3… Ver mais
Processo 0031803-89.2018.8.26.0577 (processo principal 1011570-54.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CIPET - Centro Integrado de Psiquiatria e Terapia Cognitiva LTDA ME - Provisão - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Vistos. O pedido de i… Ver mais
Processo 0031803-89.2018.8.26.0577 (processo principal 1011570-54.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CIPET - Centro Integrado de Psiquiatria e Terapia Cognitiva LTDA ME - Provisão - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Vistos. O pedido de i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1026669-47.2024.8.11.0003 APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: JOSE MARCIO DE AZEVEDO Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1011570-12.2025.8.11.0000 discute a … Ver mais
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