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Processo nº 1011570-74.2024.8.26.0664

ID: 304309251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011570-74.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SEVERINO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769)

Processo 1011570-74.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Severino Sousa Silva - VISTOS. Indefere-se a Assistência Judiciária a(o) requerente, pois seu rendimento bruto médio é superior a 3 salários, o que faz crer que tenha condiçõ… Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304181442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte ré … Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313059362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais

Sâmela Pollyane Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297975690

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502099-74.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SÂMELA POLLYANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES (OAB/SP 389.895)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502099-74.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: … Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300944979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais

S. H. R. De S. x L. D. R. De S.

ID: 316369133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010632-35.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. H. R. DE S.

Polo Passivo:

L. D. R. DE S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO LOPES ROSA (OAB/SP 381.280) FELIPE GOMES COSTA (OAB/SP 413.419) FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 389.585) CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB/SP 279.937)

Processo 0010632-35.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011570-13.2024.8.26.0361) (processo principal 1011570-13.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Fls. 263: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão d… Ver mais

Nu Pagamentos S.A, x Yan Matheus Cardoso

ID: 316029828

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010988-74.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Polo Passivo:

YAN MATHEUS CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1010988-74.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1010988-74.2024.8.26.0664; Tempestividade; Recor… Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Paula Candido Da Silva

ID: 276203479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011570-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA CANDIDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1011570-26.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011570… Ver mais

Sâmela Pollyane Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300528622

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502099-74.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SÂMELA POLLYANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES (OAB/SP 389.895)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502099-74.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Votuporan… Ver mais

Mateus Rodrigues Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 278310573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005750-74.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005750-74.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

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