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Processo nº 1012923-32.2024.8.26.0606

ID: 297469296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012923-32.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LISBOA DOS REIS VERA LUCIA ISMAEL DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA FANASCA TORRES

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Processo 1012923-32.2024.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Ismael dos Reis - - Antonio Lisboa dos Reis - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de Alvará e JUL…

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J. I. C. x F. A. M. e outros

ID: 330864620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001962-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. I. C.

Polo Passivo:

F. A. M. J. O.

Despacho

Advogados:

LUIS VICENTE FEDERICI

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LUIS VICENTE FEDERICI

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JULIO CESAR MAGRO ZAGO

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DESPACHO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. - Recorrido: J. O. - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE n…

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Marcela Rodrigues Da Silva x Itatiaia Móveis S/A

ID: 333154665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012632-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ITATIAIA MóVEIS S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1012632-08.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcela Rodrigues da Silva - Itatiaia Móveis S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEos p…

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Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744033

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

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DANIEL LACASA MAYA

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ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

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JULIO MARIA DE OLIVEIRA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELANTE), LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), . Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), , LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744036

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELANTE), LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), . Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), , LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744044

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELANTE), LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), . Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), , LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744052

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

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JULIO MARIA DE OLIVEIRA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELANTE), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELANTE), LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), . Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), , LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 43.606.714/0001-50 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0003-40 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 22.829.604/0002-69 (APELADO), MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - CNPJ: 22.829.604/0001-88 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1012923-60.2025.8.26.0068

ID: 306115112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012923-60.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1012923-60.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rogerio dos Santos Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que recolha o autor as custas iniciais …

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Processo nº 1012923-91.2024.4.01.3312

ID: 316212364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012923-91.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1012923-91.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1012923-07.2025.8.26.0506

ID: 277876502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012923-07.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DEL MONTE BUZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Del Monte Buzato (OAB 247887/SP) Processo 1012923-07.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. P. - 1 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte ré c…

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