Resultados para "1013040-41.2023.8.26.0482" – Página 11 de 27

Processo nº 0003750-48.2025.8.26.0482

ID: 294861566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003750-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILDA VALéRIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003750-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1015174-41.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Zilda Valério do Nascimento -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013040-42.2020.8.26.0451

ID: 292845217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013040-42.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIS ANDIA MENEGUEL GOMES DA SILVA JULIANA MENEGHEL DE OLIVEIRA RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANY MARIE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013040-42.2020.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iris Andia Meneguel Gomes da Silva - - Juliana Meneghel de Oliveira - Ricardo Fernandes de Oliveira - Vistos. Fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1013040-14.2023.8.26.0006

ID: 281058414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013040-14.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS CASTANHEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ROSA TELES GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP), Felipe Luiz Faustino (OAB 341569/SP), Juliana Rosa Teles Godinho (OAB 419252/SP) Processo 1013040-14.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajud…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013040-53.2022.8.26.0554

ID: 319278284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013040-53.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HADLICH MIGUEL VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVAL CERODIO CURAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013040-53.2022.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Fls. 130: defiro a suspensão d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F.H.S.B. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 336789184

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013040-50.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F.H.S.B.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ELAINE CRISTINA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013040-50.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FATIMA HERIONE SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013040-50.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FATIMA HERIONE SOARES BATISTA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cb2f25 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013040-50.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0124800-37.2008.5.02.0003 EXEQUENTE: FATIMA HERIONE SOARES BATISTA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 27 de julho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013040-50.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1013040-50.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0124800-37.2008.5.02.0003), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1013040-50.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.H.S.B.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011224-41.2023.8.26.0482

ID: 294640860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011224-41.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011224-41.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ailton Figueiredo dos Santos - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores deposita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011224-41.2023.8.26.0482

ID: 294642124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011224-41.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011224-41.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ailton Figueiredo dos Santos - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores deposita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Isadora Guadahim Guerra Nascimento

ID: 316820945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014689-41.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ISADORA GUADAHIM GUERRA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS SCIRÉ QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014689-41.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isadora Guadahim Guerra Nascimento - - Isador…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. F. V. e outros x A. L. F. V. e outros

ID: 304415690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013040-68.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. V. C. V.

Polo Passivo:

A. L. F. V. C. V.

Intimação

Advogados:

FÁBIO DO CARMO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MACHADO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013040-68.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F.V. - C.V. - C.V. - A.L.F.V. - P. 519: Dê-se vista ao Ministério Público, com prazo de 48 horas. Após, tornem-me, com u…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013040-40.2019.4.01.3803

ID: 307969716

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013040-40.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN MENEZES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013040-40.2019.4.01.3803/MG AUTOR : JOSE MARQUES ALVES ADVOGADO(A) : IVAN MENEZES LIMA (OAB MG075365) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 261 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes