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Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 293407671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA (OAB/SP 516.365)

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 d… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Cristina Aparecida De Santana

ID: 293978408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013069-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SANTANA

Despacho

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792) ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB/SP 165.910)

DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida de Santana - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Trib… Ver mais

Rogerio Sandri x Janete Juliana Moreira Nogueira e outros

ID: 314482824

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-32.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SANDRI

Polo Passivo:

JANETE JULIANA MOREIRA NOGUEIRA UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO LTDA

Decisão

Advogados:

BRUNO GARCIA PERES () CRISTIANO ALVES SANTOS () PAULO SERGIO CIRILO () LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE () ANA CAROLINA ALVES LIBANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1013069-32.2019.8.11.0003 Ação: Indenização por Danos Materiais e Morais Autor: Rogério Sandri. Rés: Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda e Outra. Vistos, etc. Defir… Ver mais

Processo nº 6001197-22.2023.4.06.3800

ID: 314678762

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6001197-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARILAC DA COSTA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CICERO MAGALHAES FILHO (OAB/MG 165.280) RUBENS BARROSO SABINO (OAB/MG 128.923)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001197-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EUNICE MARILAC DA COSTA PINTO ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) SENTENÇA Considerando que o pedido de desistência foi formulado pela acionante antes mesmo da formação da … Ver mais

Processo nº 1098332-22.2023.4.06.3800

ID: 325887415

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098332-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE GONCALVES TOMAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB/MG 155.376)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098332-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GEORGE GONCALVES TOMAZ ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB MG155376) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do NCPC, para condenar o INSS a conceder ao autor … Ver mais

Luis Ricardo Garcia Sapia x Banco Bradesco S.A.

ID: 281209598

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013069-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO GARCIA SAPIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

80

Advogados:

FABIANO EUSTÁQUIO ZICA SILVA (OAB/MG 98.308)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1013069-02.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2732849-89.2010.8.13.0024/MG EMBARGANTE : LUIS RICARDO GARCIA SAPIA EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 26/05/2025 CERTIDÃO DE … Ver mais

Processo nº 1066031-22.2023.4.06.3800

ID: 294874424

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066031-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ FERREIRA EUGENIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066031-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA INEZ FERREIRA EUGENIO ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (… Ver mais

Processo nº 1072045-22.2023.4.06.3800

ID: 319649780

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072045-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZENY NUNES LEONOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB/MG 80.422) NEWMAN SANTOS SERRANO (OAB/MG 74.344)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072045-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ZENY NUNES LEONOR ADVOGADO(A) : REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB MG080422) ADVOGADO(A) : NEWMAN SANTOS SERRANO (OAB MG074344) SENTENÇA Com base na fundamentação desenvolvida, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora … Ver mais

Processo nº 1090960-22.2023.4.06.3800

ID: 323018018

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1090960-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JMX TELECOMUNICACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1090960-22.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : JMX TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB MG080722) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada sobre a recusa da Fazenda em evento 29, para, querendo, proceder às devidas alterações na carta de fiança bancária, de m… Ver mais

Joao Batista Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308401704

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-49.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 145.288)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

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