Tudo

Resultados para "1013077-12.2023.4.01.3000" – Página 11 de 16

Processo nº 1013077-78.2025.8.26.0068

ID: 302789156
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013077-78.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nara Lúcia Nocodemos Vlah - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Intimação
Processo 1013077-27.2024.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário Negativo - Suellen Alves da Silva - Weslley Alves Gomes - Vistos. Weslley Alves Gomes, Representado(a) por Terceiro(a) e Suellen Alves da Silva ajuizaram pedido de alvará para levantamento de valores deixados por seu(… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001243-12.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P. H. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO DA SILVA NASCIMENTO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013077-23.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1013077-67.2025.8.26.0007

ID: 293636958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013077-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.C.R. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos … Ver mais
DESPACHO Nº 1013077-49.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Karen Cristina Ap… Ver mais

Processo nº 1013077-90.2024.8.26.0625

ID: 332981133
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013077-90.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.R.S. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por B. de A. R. dos S., menor impúbere representado por sua genitora M. F. de A. R., em face de W. T.… Ver mais

Processo nº 1013077-51.2025.8.26.0562

ID: 296127688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1013077-51.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vila Rica Park Locação de Veículos Ltda - Vistos. Trata-se de processo em que a parte requerente, pessoa jurídica, postulou a concessão da gratuidade da justiça, alegando insuficiência de recursos para arcar com as despesas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013077-69.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jonathan Alves Carneiro - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA PROCESSO: 1008421-12.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARISETE DO NASCIMENTO ASSUMPCAO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FER… Ver mais