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Processo nº 1014032-09.2025.8.26.0554

ID: 301235690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014032-09.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TERCINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES (OAB/SP 257.804)

Processo 1014032-09.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tercina dos Santos - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de todos os herdeiros no polo passivo (fls. 112), bem como a certidão de m… Ver mais

Processo nº 1014032-45.2025.4.01.3300

ID: 294725473

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014032-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE BISPO DOS SANTOS SENA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1014032-45.2025.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor/a – AUTOR: MARILENE BISPO DOS SANTOS SENA Ré(u) - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório na forma do artigo… Ver mais

Kato Prime Serviços Especializados Eireli x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 293554477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014032-58.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATO PRIME SERVIçOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA (OAB/RS 44.641) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

Processo 1014032-58.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kato Prime Serviços Especializados Eireli - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação ara condenar a ré a pagar à autora o valor referente ao sinistr… Ver mais

Processo nº 0000791-19.2024.8.26.0554

ID: 294957364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-19.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARICIOFER COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO FONTANA JUNIOR (OAB/SP 366.165) ALVARO JOSÉ VILELA REIS MAIA (OAB/SP 382.514)

Processo 0000791-19.2024.8.26.0554 (processo principal 1014032-82.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Apariciofer Comércio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. 1. Os valores bloqueados são ínfimos, diante do valor da dívida, logo, sendo inútil a manutenção da constrição, par… Ver mais

J. R. Da S. e outros x C. J. Da S.

ID: 328761073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020430-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S. M. L. R. DA S.

Polo Passivo:

C. J. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO DOS ANJOS (OAB/SP 214.390) RENNE RIBEIRO CORREIA (OAB/SP 148.000) MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB/SP 125.777) FELIPE DE OLIVEIRA FONTES (OAB/SP 459.252) CARLOS ALBERTO VALLEJO PARADA (OAB/SP 358.885)

Processo 0020430-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1014032-58.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.R.S. - - M.L.R.S. - C.J.S. - É a síntese do necessário. Pois bem. O executado formulou pleito visando a instauração de incidente de falsidade documental em relação à procuraç… Ver mais

1. Maura Aparecida Stefani (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 333030539

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0230052-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MAURA APARECIDA STEFANI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB/SC 62.824) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644) MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972)

AgRg no HC 1014032/SC (2025/0230052-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURA APARECIDA STEFANI ADVOGADOS : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR - SC019972 BRUNO LUIZ MARTINAZZO - SC043644 DARLAN CARDOZO DE LIMA - SC062824 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉ… Ver mais

J. R. Da S. e outros x C. J. Da S.

ID: 335131992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020430-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S. M. L. R. DA S.

Polo Passivo:

C. J. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO DOS ANJOS (OAB/SP 214.390) RENNE RIBEIRO CORREIA (OAB/SP 148.000) MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB/SP 125.777) FELIPE DE OLIVEIRA FONTES (OAB/SP 459.252) CARLOS ALBERTO VALLEJO PARADA (OAB/SP 358.885)

Processo 0020430-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1014032-58.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.R.S. - - M.L.R.S. - C.J.S. - É a síntese do necessário. Pois bem. O executado formulou pleito visando a instauração de incidente de falsidade documental em relação à procuraç… Ver mais

Processo nº 1014032-76.2025.8.26.0564

ID: 280571963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014032-76.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE FREITAS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB/SP 174.901) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

ADV: Luiz Claudio Silva Santos (OAB 174901/SP), Davi Fragoso Bueno (OAB 443227/SP) Processo 1014032-76.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo de Freitas Sousa - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos comprovante de endereço atualizado. … Ver mais

Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Iracema Maria De Jesus Jorge

ID: 329638750

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014032-32.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

IRACEMA MARIA DE JESUS JORGE

Despacho

Advogados:

LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 351.921) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

DESPACHO Nº 1014032-32.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas -… Ver mais

Processo nº 1014032-64.2022.4.06.3800

ID: 304063260

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014032-64.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1014032-64.2022.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MARCOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a recusa, por motivo de foro íntimo, do perito anteriormente nomeado, conforme petição de evento 55, PET_INTERCORRENTE1 , revogo … Ver mais

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