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Resultados para "1015513-07.2023.4.06.3807" – Página 11 de 14

Processo 1015513-82.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CELEIDA DE SOUSA BARBOSA - GUTERMAN FERREIRA - - Gualberto Freitas Ferreira - - Glauber dos Reis Ferreira - Ante a concordância dos herdeiros (fls. 571/572), homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos … Ver mais

Processo nº 1015513-59.2024.4.01.9999

ID: 278175911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015513-59.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5564040-37.2022.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FRANCISCA INACIO RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLEITON DA SI… Ver mais

Processo nº 1015513-66.2025.8.26.0405

ID: 307865211
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015513-66.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Gomes Dias - Vistos. Presentes os requisitos, defiro ao(à/s) autor(a/es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da análise do documento de pp. 18/19 extrai-se que o(a/s) autor(a/s) pos… Ver mais

Processo nº 1015513-19.2021.4.01.4000

ID: 313644475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1015513-19.2021.4.01.4000 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: L. F. D. D. S. Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966-A… Ver mais
Processo 1015513-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Haroldo Belarmino Teixeira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante da certidão da Serventia de fls. retro, e para elucidação da questão em comento, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015513-28.2025.8.11.0003 EXEQUENTE: NOEMIA SOARES DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em desfavor do ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1015513-10.2025.8.26.0068

ID: 332700637
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015513-10.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC. Proce… Ver mais

Processo nº 1000090-07.2023.4.06.3807

ID: 294941288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000090-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR : LUZIA CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : DUNTALMO PIMENTA FILHO (OAB MG017282) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente … Ver mais
Intimação
Processo 1015513-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Enio Paulo Hidalgo - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princípio da lealdade processual e da cooperação e a fim de se ev… Ver mais

M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 314852127
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s… Ver mais
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