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"1015513-72.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 314852127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015513-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. G. F.

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE FRANCISCA BREGAIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso principal e negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. Sustentaram oralmente o Dr. João Guilherme Garcia Ferreira, OAB/SP 303.007 e a Dra. Aline Bregaida, OAB/SP 316.380. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO À CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - DISCUSSÃO QUANTO À REDUÇÃO DAS DEMANDAS DO MENOR POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA A CIDADE DE MOGI DAS CRUZES/SP - CABIMENTO DO PAGAMENTO IN NATURA DAS DESPESAS (I) ESCOLARES [MENSALIDADES, MATRÍCULAS, MATERIAL, EXCURSÕES, BEM COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES E RECREATIVAS], COM O (II) PLANO DE SAÚDE E (III) ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - RAZOABILIDADE DA FIXAÇÃO DA VERBA IN PECÚNIA EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS - DEVER DE AMBOS OS PAIS DE CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DA PROLE NA PROPORÇÃO DE SEUS RECURSOS - DECAIMENTO ÍNFIMO DA PARTE AUTORA - CONDENAÇÃO DO ALIMENTANDO AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PRINCIPAL PROVIDO, EM PARTE, E NÃO PROVIDO O ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) - João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP) - Aline Francisca Bregaida (OAB: 316380/SP) - 4º andar

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M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 335057350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015513-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. J. G. F.

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE FRANCISCA BREGAIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso principal e negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. Sustentaram oralmente o Dr. João Guilherme Garcia Ferreira, OAB/SP 303.007 e a Dra. Aline Bregaida, OAB/SP 316.380. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO À CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - DISCUSSÃO QUANTO À REDUÇÃO DAS DEMANDAS DO MENOR POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA A CIDADE DE MOGI DAS CRUZES/SP - CABIMENTO DO PAGAMENTO IN NATURA DAS DESPESAS (I) ESCOLARES [MENSALIDADES, MATRÍCULAS, MATERIAL, EXCURSÕES, BEM COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES E RECREATIVAS], COM O (II) PLANO DE SAÚDE E (III) ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - RAZOABILIDADE DA FIXAÇÃO DA VERBA IN PECÚNIA EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS - DEVER DE AMBOS OS PAIS DE CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DA PROLE NA PROPORÇÃO DE SEUS RECURSOS - DECAIMENTO ÍNFIMO DA PARTE AUTORA - CONDENAÇÃO DO ALIMENTANDO AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PRINCIPAL PROVIDO, EM PARTE, E NÃO PROVIDO O ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) - João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP) - Aline Francisca Bregaida (OAB: 316380/SP) - 4º andar

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Processo nº 1015513-73.2021.4.01.3400

ID: 325475470

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015513-73.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1015513-73.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1015513-73.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Edson Santos Da Silva x Quitéria Jovelina Moreira

ID: 292609297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002749-25.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

QUITéRIA JOVELINA MOREIRA

Intimação

Advogados:

GILSON RICARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BARBOSA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002749-25.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1018811-72.2023.8.26.0361) (processo principal 1018811-72.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Santos da Silva - Qui…

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Afp Auto Posto Ltda e outros x Celia Macedo De Rezende

ID: 322712772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020363-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFP AUTO POSTO LTDA FABIO COMI ROGERIO COMI

Polo Passivo:

CELIA MACEDO DE REZENDE

Distribuídos

Advogados:

MURILO DA SILVA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FREIRE KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FREIRE KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FREIRE KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020363-72.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Afp Auto Posto Ltda e outros x Celia Macedo De Rezende

ID: 323245001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020363-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFP AUTO POSTO LTDA FABIO COMI ROGERIO COMI

Polo Passivo:

CELIA MACEDO DE REZENDE

Distribuídos

Advogados:

MURILO DA SILVA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FREIRE KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FREIRE KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FREIRE KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020363-72.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1020945-72.2023.8.26.0361

ID: 303726795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020945-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CS BRASIL FROTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020945-72.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda - Ciência ao autor acerca da pesquisa de endereços efetuada. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (…

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Processo nº 1015513-49.2021.8.26.0068

ID: 316148066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015513-49.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015513-49.2021.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JO…

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Processo nº 1015513-55.2025.8.26.0053

ID: 317364528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015513-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENIO PAULO HIDALGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015513-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Enio Paulo Hidalgo - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 97. Intime-se. - ADV: BRUNA GUERRA C…

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Processo nº 0000408-72.2023.8.26.0361

ID: 321153129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000408-72.2023.8.26.0361 (processo principal 1004134-71.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.N.J. - Ciência às partes: fls. 137/143. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE …

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