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Resultados para "1019869-38.2023.8.26.0482" – Página 11 de 16

Processo 1019869-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Samuel Sampaio Silva - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Ante os princípios que norteiam os juizados espe… Ver mais
Processo 1019869-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Samuel Sampaio Silva - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Ante os princípios que norteiam os juizados espe… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1019869-90.2025.4.01.3200 AUTOR: JANDER PEDRO DOS ANJOS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre o pagamento de seguro desemprego a pescador artes… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarr… Ver mais
Processo 0010852-58.2024.8.26.0482 (processo principal 1009878-38.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Ana Aline Pacagnella Caires Tebar - Telefônica Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o executado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de … Ver mais
Processo 0010043-68.2024.8.26.0482 (processo principal 1016862-38.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Milton Roberto dos Santos Prado - Art Viagens e Turismo Ltda - - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - - Mm Turismo e Viagens Ltda Me - Maxmilhas - Assim, c… Ver mais
Processo 0010043-68.2024.8.26.0482 (processo principal 1016862-38.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Milton Roberto dos Santos Prado - Art Viagens e Turismo Ltda - - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - - Mm Turismo e Viagens Ltda Me - Maxmilhas - Assim, c… Ver mais
Intimação
Processo 1004640-38.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Ferreira dos Santos - BANCO PAN S.A. - A petição de fls. 280/ 281 deve ser direcionada ao cumprimento de sentença mencionado na certidão de fls. 279 (0002368-20.2025.8.26.0482). Prestada a tutela jurisdicional e nada… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pleitos autorais. Adicion… Ver mais
Processo 1019869-53.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Vicente de Padua Santos - Vistos. A despeito da homologação do acordo de fls. 64, diante do que constou do termo de audiência de conciliação, por não ter ficado claro … Ver mais