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Processo nº 1019869-53.2023.8.26.0477

ID: 319656418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019869-53.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA VICENTE DE PADUA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830)

Processo 1019869-53.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Vicente de Padua Santos - Vistos. A despeito da homologação do acordo de fls. 64, diante do que constou do termo de audiência de conciliação, por não ter ficado claro … Ver mais

Processo nº 0004330-93.2025.8.26.0477

ID: 296894786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004330-93.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004330-93.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020936-53.2023.8.26.0477) (processo principal 1020936-53.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos… Ver mais

Zacharias Rio Preto Admistracao De Imoveis Ltda x Feca Rio Preto Participação E Administração De Imóveis Ltda e outros

ID: 308493453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005480-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZACHARIAS RIO PRETO ADMISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

FECA RIO PRETO PARTICIPAçãO E ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA LUCILEIA FELIPE CATRICALA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) MAISA CURTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 275.733) GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS (OAB/SP 212.859) DANILO HORA CARDOSO (OAB/SP 259.805) DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB/SP 256.101) CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB/SP 100.882)

Processo 0005480-11.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1019869-86.2019.8.26.0576) (processo principal 1019869-86.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Zacharias Rio Preto Admistracao de Imoveis Ltda - Feca Rio Preto Participação e Admini… Ver mais

Jailma Porfirio Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 276504866

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021033-53.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAILMA PORFIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) STEPHANY LIA BRONCA (OAB/PR 98.124)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1021033-53.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Praia Grande;… Ver mais

Maria Aparecida Miranda x Jucimar Leandro Calzavara

ID: 278199620

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013273-53.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MIRANDA

Polo Passivo:

JUCIMAR LEANDRO CALZAVARA

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB/SP 408.983) NADIA AVELINE PEREIRA (OAB/SP 462.835)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1013273-53.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Ivete Trindade Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314701071

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019869-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVETE TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) LAURIE TATIANE DE FREITAS BERTOLI (OAB/SP 495.394)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019869-72.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Jundiaí; 6ª Vara… Ver mais

Ivete Trindade Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309443240

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019869-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVETE TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) LAURIE TATIANE DE FREITAS BERTOLI (OAB/SP 495.394)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1019869-72.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1563748-53.2023.8.26.0477

ID: 324095989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1563748-53.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON FARIAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS DA SILVA JUSTINO (OAB/SP 385.288)

Processo 1563748-53.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAMON FARIAS FERREIRA - Vistos. Diga o Ministério Público sobre as preliminares, após tornem conclusos. - ADV: THAIS DA SILVA JUSTINO (OAB 385288/SP) Ver mais

J. P. M. x A. S. M.

ID: 316019966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021712-53.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M.

Polo Passivo:

A. S. M.

Intimação

Advogados:

NATHALIA LAUERMANN TASSINARI (OAB/RS 98.842) GUILHERME PINHEIRO CONDE (OAB/SP 380.473)

Processo 1021712-53.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M. - A.S.M. - Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: NATHALIA LAUERMANN TASSINARI (OAB 98842/RS), GUILHERME PINHEIRO CONDE (OAB 380473/SP) Ver mais

Processo nº 1020742-53.2023.8.26.0477

ID: 325833124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020742-53.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEITAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB/SP 489.622)

Processo 1020742-53.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Leitao - Vistos. Fls. 106/109: Manifeste-se a Municipalidade. Int. - ADV: TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB 489622/SP) Ver mais

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