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Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1019869-90.2025.4.01.3200 AUTOR: JANDER PEDRO DOS ANJOS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre o pagamento de seguro desemprego a pescador artes… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarr… Ver mais
Processo 0021189-75.2022.8.26.0224 (processo principal 1019869-07.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Erica Correa dos Santos - - Livia Maria Correa dos Santos - - Laura Maria Correa dos Santos - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Fls. 304/305: Ant… Ver mais

J.P. x Carlos Rogério Da Silva

ID: 337105384
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1553951-87.2022.8.26.0477 - controle nº 2022/002183 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: CARLOS ROGÉRIO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo,… Ver mais

Processo nº 1549004-87.2022.8.26.0477

ID: 307934165
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1549004-87.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Giuliano Alves da Silva - Certifico e dou fé que, procedendo a apuração de custas e despesas processuais a cargo do executado em cumprimento à r. Sentença retro, constatei que as mesmas deverão ser r… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pleitos autorais. Adicion… Ver mais
Processo 1019869-53.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Vicente de Padua Santos - Vistos. A despeito da homologação do acordo de fls. 64, diante do que constou do termo de audiência de conciliação, por não ter ficado claro … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1019869-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RAFAEL SANTOS SCAPOLATEMPORE BERNIS AUTOR : ANA FLAVIA MACIEL SCAPOLATEMPORE BERNIS RÉU : MUNIZ, RABELO & CIA Local: Belo Horizonte Data: 18/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1019869-73.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Gobbo - Vistos. 1- A parte não pode escolher o Foro onde quer demandar, pois isso fere as regras de competência determinada pelo Código de Processo Civil, bem como o … Ver mais
Processo 1019869-02.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Delson Albuquerque de Oliveira Campos - Cleonise Gonçalves de Melo Campos - Vistos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo… Ver mais
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