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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1020912-33.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL MIRANDA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BOSO BRIDA - SP195… Ver mais

Processo nº 1020912-76.2025.8.26.0114

ID: 281039075
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thainara Xavier Souza (OAB 410428/SP) Processo 1020912-76.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Reqte: A. P. de S. M. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.54. Concedo a gratuidade processual à parte requerente. Anote-se. Diante do parecer favorável do Ministério Público e presentes os p… Ver mais

Processo nº 1020912-76.2025.8.26.0405

ID: 333642001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020912-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fábio de Melo Silva - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos p… Ver mais
Processo 0001722-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1020912-55.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - IPOTY PENHA DE MORAES JÚNIOR - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de a… Ver mais
Processo 0001722-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1020912-55.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - IPOTY PENHA DE MORAES JÚNIOR - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de a… Ver mais
Processo 0001722-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1020912-55.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - IPOTY PENHA DE MORAES JÚNIOR - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de a… Ver mais

Processo nº 1020912-09.2025.8.26.0007

ID: 333857270
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020912-09.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Caso o alimentante tenha vínculo empregatício, determino ao empregador o pagamento dos alimentos provisórios os quais ficam fixados em 25% dos venci… Ver mais

Processo nº 1023434-08.2024.4.01.3100

ID: 313367608
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1023434-08.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA ALVES BARREIRO Advogado do(a) AUTOR: ACACIO LOPES DA SILVA - AP4372 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1015868-08.2024.4.01.3100

ID: 331097590
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1015868-08.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILSON FERREIRA VAZ Advogado do(a) AUTOR: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA - AP3754 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1015868-08.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILSON FERREIRA VAZ Advogado do(a) AUTOR: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA - AP3754 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais
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