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Processo nº 1010775-03.2023.8.26.0309

ID: 333734268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010775-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUÍS FERREIRA (OAB/SP 309.065) GISELA VICENZI FERNANDES (OAB/SP 192.747) DANIELE MORO MALHERBI DOS SANTOS (OAB/SP 530.254) ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB/SP 307.203)

Processo 1010775-03.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. O exequente requer a homologação de acordo juntado aos autos, alegando tratar-se de composição relacionada ao presente feito. Todavia, verifica-se que a minuta apresentada … Ver mais

Processo nº 0003333-03.2023.8.26.0309

ID: 333892672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003333-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVANI RIBEIRO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688)

Processo 0003333-03.2023.8.26.0309 (processo principal 1020899-16.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ivani Ribeiro de Paula - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos… Ver mais

Processo nº 1025616-03.2025.4.01.3400

ID: 291854002

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025616-03.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PIERINA MARENY BARRIOS CONTRERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB/DF 53.668)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025616-03.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. M. D. V. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668 POLO PASSIVO:U. F. Destinat… Ver mais

Processo nº 1025616-03.2025.4.01.3400

ID: 291854009

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025616-03.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PIERINA MARENY BARRIOS CONTRERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB/DF 53.668)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025616-03.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. M. D. V. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668 POLO PASSIVO:U. F. Destinat… Ver mais

Processo nº 1025616-26.2025.8.26.0602

ID: 328231199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1025616-26.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB/SP 449.619)

Processo 1025616-26.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silmara Martins - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2)- No prazo de quinze dias, emende-se a inicial para esclarecer a causa de pedir, considerando inconsistências que… Ver mais

Processo nº 1019408-03.2023.8.26.0309

ID: 331806746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019408-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BERNARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB/SP 364.796) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1019408-03.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Luiz Bernardi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 0006240-14.2024.8.26.0309

ID: 333939155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006240-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB/SP 459.374)

Processo 0006240-14.2024.8.26.0309 (processo principal 1001463-03.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Andre Gustavo Basso Cheleguini - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos … Ver mais

D Dos S Silva Paes E Doces x A.O. Rodrigues Importacao E Exportacao De Pescados

ID: 297721016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D DOS S SILVA PAES E DOCES

Polo Passivo:

A.O. RODRIGUES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB/SP 283.801) MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB/SP 301.548)

Processo 0001238-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1025616-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - D dos S Silva Paes e Doces - A.O. Rodrigues Importacao e Exportacao de Pescados - Informo que esta serventia deixou, por ora, de expedir o MLE em favor do patrono da exequente… Ver mais

Processo nº 1001172-03.2023.8.26.0309

ID: 276700656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001172-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RICK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CHENQUER (OAB/SP 50.531) PAULO RICARDO CHENQUER (OAB/SP 200.372) MÁRIO LUÍS PAES (OAB/SP 198.539) LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 229.502) ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB/SP 237.434)

ADV: Mário Luís Paes (OAB 198539/SP), Paulo Ricardo Chenquer (OAB 200372/SP), Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (OAB 229502/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Paulo Roberto Chenquer (OAB 50531/SP) Processo 1001172-03.2023.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Cristiane Rick - Visto… Ver mais

Processo nº 1001172-03.2023.8.26.0309

ID: 324497077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001172-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RICK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CHENQUER (OAB/SP 50.531) PAULO RICARDO CHENQUER (OAB/SP 200.372) MÁRIO LUÍS PAES (OAB/SP 198.539) LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 229.502) ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB/SP 237.434)

Processo 1001172-03.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Rick - Márcia Aparecida da Silva - - Fátima Roseli Artoni de Campos - - Cassia Regina Artoni - Recebo as últimas declarações e o pedido de adjudicação constantes às págs. 286/289. Determino à serventia … Ver mais

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