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Resultados para "1025969-43.2023.8.26.0309" – Página 11 de 24

Processo 1019179-43.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Karim Fernanda Ribeiro de Oliveira - Lucia de Carvalho Junqueira - - Espólio de Luiz Carlos de Carvalho Junqueira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conceder à Autora a adjud… Ver mais

Processo nº 0006008-65.2025.8.26.0309

ID: 324505075
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006008-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1021022-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Mori - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e … Ver mais

Processo nº 0006008-65.2025.8.26.0309

ID: 324450445
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006008-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1021022-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Mori - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e … Ver mais

Processo nº 0010961-43.2023.8.26.0309

ID: 325626495
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010961-43.2023.8.26.0309/01 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcelo da Silva Prado - Certifico e dou fé que os autos não estão em termos para expedição do ofício requisitório uma vez que, salvo engano, não houve o decurso de prazo para interpor recurso à dec… Ver mais
Intimação
Processo 1018856-38.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001525-43.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renata Rodrigues Sanino - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1025969-48.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: MARCIANE SANTANA PIEDADE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita … Ver mais
Intimação
Processo 0012591-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1014717-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renata Ferreira da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). S… Ver mais
Intimação
Processo 0012591-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1014717-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renata Ferreira da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). S… Ver mais
Intimação
Processo 0014768-37.2024.8.26.0309 (processo principal 1014038-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.S. - W.M.S. - Vistos. Fls. 118: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado contra a sentença de fls. 115, onde alegou erro m… Ver mais

Processo nº 0010379-43.2023.8.26.0309

ID: 333892339
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010379-43.2023.8.26.0309 (processo principal 1007624-63.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rosemary Aparecida Ghiraldi Simionato - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, exc… Ver mais
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