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Processo nº 1029469-61.2023.8.26.0554

ID: 304202823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029469-61.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB/SP 215.844) DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB/SP 292.520)

Processo 1029469-61.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Inicialmente cabe enfatizar o comportamento reiterado da exequente, nas demandas em curso neste Juízo, em realizar acordos para pagamento do … Ver mais

Ggx Global Participações S/A x Jessica Bastos Oliveira De Souza

ID: 291283788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-37.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GGX GLOBAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

JESSICA BASTOS OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB/SP 455.787) NICOLLY DUARTE GOES (OAB/SP 465.603) SAMUEL SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 43.010) THIAGO HAMILTON RUFINO (OAB/SP 340.316) REBECA APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 412.285)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-37.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ggx Global Participações S/A - Embargda: Je… Ver mais

Ggx Global Participações S/A x Jessica Bastos Oliveira De Souza

ID: 291304312

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-37.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GGX GLOBAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

JESSICA BASTOS OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB/SP 455.787) NICOLLY DUARTE GOES (OAB/SP 465.603) SAMUEL SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 43.010) THIAGO HAMILTON RUFINO (OAB/SP 340.316) REBECA APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 412.285)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-37.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ggx Global Participações S/A - Embargda: Je… Ver mais

Processo nº 0011439-63.2021.8.26.0554

ID: 307642287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011439-63.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ELéTRICA ELBRAN LTDA - EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

Processo 0011439-63.2021.8.26.0554 (processo principal 1029469-03.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial Elétrica Elbran Ltda - Epp. - Vistos. Págs. 157/158: 1) Recolha a exequente, no prazo de cinco dias, as diligências necessárias, após, expeça-se mandado de consta… Ver mais

Processo nº 1031280-35.2025.8.26.0506

ID: 319815311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1031280-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROBERTO PEDRON PAULINO NILCE PEDRON ROGERIO ANDRE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB/SP 238.379)

Processo 1031280-35.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Andre Marques - Nilce Pedron - - Lucas Roberto Pedron Paulino - 1. Apense-se a estes autos os da Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento distribuído sob nº 1029469-40.2025, certificando-se. 2. DEFIRO priorid… Ver mais

Processo nº 0014502-81.2020.8.26.0053

ID: 311221406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014502-81.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA MONTEIRO LARISSA JOANA DA CONCEIçãO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB/SP 215.808) KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA (OAB/SP 378.756)

Processo 0014502-81.2020.8.26.0053 (processo principal 1029469-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Domingos da Silva Monteiro - - Larissa Joana da Conceição Monteiro - Vistos. A decisão de fl. 206/207 reconheceu legítimo o p… Ver mais

Natasha Carolina Marquês Oliveira x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais - Apvs

ID: 316820736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029469-25.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATASHA CAROLINA MARQUêS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS - APVS

Intimação

Advogados:

CLEYTON RONES DE LIMA (OAB/SP 452.640) ALICE FRANCO SABADINI (OAB/MG 163.773)

Processo 1029469-25.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Natasha Carolina Marquês Oliveira - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NATASHA CAROLINA MARQUÊS OLIVEIRA em face de ASSOCIAÇÃO… Ver mais

Estado De São Paulo x Concessionária Rodovias Integradas Do Oeste - Sp (Spvias) e outros

ID: 309738471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE - SP (SPVIAS) MARISA APARECIDA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB/SP 154.267) CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 29.038) ELMO DE MELLO (OAB/SP 201.924) DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB/SP 83.431)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-14.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Marisa Aparecida de Almeida - … Ver mais

Processo nº 1503799-91.2021.8.26.0405

ID: 290761192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503799-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS MUNUERA REYES

Intimação

Advogados:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB/SP 234.745)

Processo 1503799-91.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Munuera Reyes - Vistos. 1- Fls. 50/52: Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipótes… Ver mais

Luis Munuera Reyes x Município De Osasco

ID: 313039897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195250-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MUNUERA REYES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Despacho

Advogados:

MONICA DOS SANTOS (OAB/SP 113.786) JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB/SP 79.541) MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB/SP 234.745)

DESPACHO Nº 2195250-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Luis Munuera Reyes - Agravado: Município de Osasco - Vistos. Trata-se … Ver mais

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