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Resultados para "1031036-56.2022.8.26.0007" – Página 11 de 12

Intimação
Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido código … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018329-56.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helton Soares Franca (Justiça Gratuita) - Apelado: Gol Linhas A… Ver mais

Processo nº 1031036-05.2021.8.11.0041

ID: 293781791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031036-05.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CLARO S.A. REU: O ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... CLARO S.A. ingressou com a presente Ação de Antecipação de Garan… Ver mais

Processo nº 1029775-56.2022.8.26.0007

ID: 310011583
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029775-56.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das No… Ver mais
Intimação
ADV: Wellington de Freitas Boemer (OAB 329416/SP), Sandoval Umbelino dos Santos Lima (OAB 425732/SP) Processo 1032491-56.2022.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. B. S. - Reqdo: A. de A. O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) DECLARAR a… Ver mais
Intimação
Processo 1028999-56.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que coube… Ver mais
Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1031036-23.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLENE FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA… Ver mais
Processo 1023179-56.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Fanti Rodrigues - - Fernando de Aquino Rodrigues - Ernani Rodrigues Araujo - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1018329-56.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Helton Soares Franca - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - - GOL Linhas Aéreas S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença… Ver mais
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