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Processo nº 1089469-77.2023.4.06.3800

ID: 310306153

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089469-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARCELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 202.231) SIMONE DOS REIS COSTA (OAB/MG 99.617)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089469-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSALINA MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO PADILHA DOS SANTOS (OAB MG202231) ADVOGADO(A) : SIMONE DOS REIS COSTA (OAB MG099617) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) Condenar… Ver mais

Processo nº 1040581-77.2023.4.06.3800

ID: 333806973

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1040581-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

SANZIO BAIONETA NOGUEIRA (OAB/MG 83.092) JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA (OAB/MG 168.112) SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO (OAB/MG 155.372) GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA (OAB/MG 181.607) SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA (OAB/MG 186.206)

AÇÃO PENAL Nº 1040581-77.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GABRIELA DE ALVARENGA SILVA LIPIENSKI RÉU : FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA (OAB MG186206) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA (OAB MG181607) ADVOGADO(A) : SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO (OAB MG15… Ver mais

Processo nº 1036119-74.2023.8.26.0506

ID: 307882395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036119-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA FERNANDES (OAB/SP 98.574) MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI (OAB/SP 456.801)

Processo 1036119-74.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ivone Aparecida Gonçalves - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 121), homologo o cálculo de fls. 116 e defiro a requisição, ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do … Ver mais

Espolio De Antonio Mikail E Hermantina De Oliveira Coputinho Mikail e outros x Espolio De Antonio Mikail E Hermantina De Oliveira Coputinho Mikail e outros

ID: 297828251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036119-28.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL E HERMANTINA DE OLIVEIRA COPUTINHO MIKAIL MARIA CRISTINA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL E HERMANTINA DE OLIVEIRA COPUTINHO MIKAIL MARIA CRISTINA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB/SP 351.899) GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB/SP 263.029) ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB/SP 207.384)

Processo 1036119-28.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Cristina dos Anjos - Espolio de Antonio Mikail e Hermantina de Oliveira Coputinho Mikail - Espolio de Antonio Mikail e Hermantina de Oliveira Coputinho Mikail e outro - Maria Cristina dos Anjos - Fazenda… Ver mais

Processo nº 1015264-77.2023.4.06.3800

ID: 281179365

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015264-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015264-77.2023.4.06.3800/MG RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS MENDONCA (OAB RJ121891) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB MG0780… Ver mais

Processo nº 6002422-77.2023.4.06.3800

ID: 276340001

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002422-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA GOMES DA SILVA RONEI ROBERT GOMES DA SILVA ROSANGELA GOMES LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB/MG 163.649) JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321) JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002422-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA GOMES LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952) ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) ADVOGADO(A) : ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163649) AUTOR : RONEI ROBERT GOME… Ver mais

Processo nº 1084910-77.2023.4.06.3800

ID: 317919557

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084910-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE LIMA REQUEIJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA (OAB/MG 102.238) INES ADRIANA MOREIRA (OAB/MG 141.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1084910-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDO DE LIMA REQUEIJO ADVOGADO(A) : LIVIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG102238) ADVOGADO(A) : INES ADRIANA MOREIRA (OAB MG141991) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que não consta nos autos nem no PA a página da CTPS do … Ver mais

Processo nº 1074725-77.2023.4.06.3800

ID: 307411213

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074725-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO ELOI DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB/MG 77.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074725-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALUISIO ELOI DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB MG077032) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita . ANOTE-SE. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada ante a pr… Ver mais

Processo nº 6004345-24.2025.4.06.0000

ID: 292459132

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6004345-24.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORTENG ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029)

Agravo de Instrumento Nº 6004345-24.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : ORTENG ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ORTENG ENERGIA LTDA, em face de decisão proferida nos autos do Mandado de… Ver mais

Processo nº 1074725-77.2023.4.06.3800

ID: 304264067

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074725-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO ELOI DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB/MG 77.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074725-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALUISIO ELOI DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB MG077032) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, todos do CPC, de ordem do MM. Juiz da 2ª Vara-SLA, encaminho … Ver mais

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