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Processo nº 1036127-86.2022.8.26.0053

ID: 279721208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036127-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TAVARES PIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ FERNANDES (OAB/SP 338.227)

ADV: Marcelo Luiz Fernandes (OAB 338227/SP) Processo 1036127-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Tavares Piza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso… Ver mais

José Aparecido Ferreira x Salma Brito De Oliveira

ID: 297757997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011198-66.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

SALMA BRITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARDOSO MARTINS (OAB/SC 39.804) FATIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 259.408)

Processo 1011198-66.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1020134-12.2024.8.26.0577) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Aparecido Ferreira - Salma Brito de Oliveira - Todas as medidas adotadas não foram eficazes para localizar bens penhoráveis suficientes à … Ver mais

Adriana Gonçalves Silva x Banco Pan S/A

ID: 301115296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005017-66.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONçALVES SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB/SP 361.758) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0005017-66.2022.8.26.0577 (processo principal 1013813-63.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Adriana Gonçalves Silva - Banco Pan S/A - Não obstante a minuta de acordo apresentada, esta não foi assinada por ambas as partes, não podendo portanto ser hom… Ver mais

Processo nº 1036127-74.2023.4.01.4000

ID: 276018737

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036127-74.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCILIA GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (OAB/PI 10.895)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1036127-74.2023.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCILIA GOMES DE CARVALHO REPRESENTANTE DO POLO ATIVO: RAFAEL DA SI… Ver mais

Gilberto De Almeida e outros x Al São José Dos Campos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 312802025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015978-66.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE ALMEIDA MAURíCIO CANO FERNANDES

Polo Passivo:

AL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA M.M.V INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA (OAB/SP 299.856) ANDERSON MARCOS SILVA (OAB/SP 218.069)

Processo 0015978-66.2022.8.26.0577 (processo principal 1019576-21.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilberto de Almeida - - Maurício Cano Fernandes - M.m.v Incorporadora Ltda - - AL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos 1. Intime-se o e… Ver mais

Ana Lídia Costa Martins e outros x Ana Alice Azzola e outros

ID: 312808611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009770-66.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LíDIA COSTA MARTINS ANA LúCIA COSTA MARTINS

Polo Passivo:

ANA ALICE AZZOLA CARLOS ALBERTO TEXEIRA CATARINA TEIXEIRA FUZIO DULCE HELENA TEIXEIRA NUNES DULCINEIA TEIXEIRA GENILDA APARECIDA DOS SANTOS BATISTA GENIVALDO RODOLFO DOS SANTOS GESIANE CRISTINA PEREIRA GLóRIA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSA JOSé HENRIQUE TEIXEIRA LOURDES MOREIRA DE MORAIS LUIZ ERNESTO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB/SP 312.441) SILVIA MARTINS FINARDI (OAB/SP 315.773) REYNALDO VILELA DE MAGALHAES (OAB/SP 139.105) JORGE BATISTA GUILHERME DE SOUSA (OAB/SP 51.420)

Processo 0009770-66.2022.8.26.0577 (processo principal 1022778-40.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Lúcia Costa Martins - - Ana Lídia Costa Martins - Catarina Teixeira Fuzio - - Ana Alice Azzola - - José Henrique Teixeira - - Glória Lucia Teixeira de Sousa - - Dulce… Ver mais

Processo nº 1036127-34.2021.8.26.0114

ID: 290737272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036127-34.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Aparecida de Paula - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdã… Ver mais

Processo nº 0006107-07.2025.8.26.0577

ID: 304261706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006107-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 429.756)

Processo 0006107-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1001789-66.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Rodrigues - 1) De início, anote-se a gratuidade da exequente (fl. 5 - autos principais). 2) Sem prejuíz… Ver mais

Processo nº 1036127-60.2025.8.11.0001

ID: 282121989

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036127-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BIG BURGER HAMBURGUERIA LTDA GIVAGGO MARQUEDANTE AFONSO MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE LUCIANA DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036127-60.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 37.000,00 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: BIG… Ver mais

Município De São José Dos Campos x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 305546829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181483-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU JOSE ANTONIO CASA GRANDE

Despacho

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB/SP 160.737)

DESPACHO Nº 2181483-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Companhia de… Ver mais

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