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Denis Neri Mascarenhas x Binclub Servicos De Administracao E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 260832003

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004853-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DENIS NERI MASCARENHAS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004853-78.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DENIS NERI MASCARENHAS REQUERIDO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO…

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Edilaine Souza Da Hora x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 341814153

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023089-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

EDILAINE SOUZA DA HORA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023089-78.2025.8.11.0001. AUTOR: EDILAINE SOUZA DA HORA REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇ…

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Naides Rodrigues Da Silva Costa x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 341814156

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033371-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NAIDES RODRIGUES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033371-78.2025.8.11.0001. AUTOR: NAIDES RODRIGUES DA SILVA COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRI…

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Cleusa Elisa De Amorim x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 295749168

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009024-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ELISA DE AMORIM

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA OLIVIA DE ALMEIDA CERQUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1009024-78.2025.8.11.0001 Requerente: CLEUSA ELISA DE AMORIM Requerido: MASTER…

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Gessica Conceicao Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 295771177

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GESSICA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1003883-78.2025.8.11.0001 Requerente: GESSICA CONCEICAO DA SILVA Requerido: BA…

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Processo nº 1047921-78.2025.8.11.0001

ID: 334007607

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047921-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RM REPRESENTACAO FOTOGRAFICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047921-78.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RM REPRESENTACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: CARLOS GERALDO ANTUNES …

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Miguel Goncalo De Magalhaes x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 335474504

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009800-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

BENEDITO CARLOS SOARES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009800-78.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES REQUERIDO: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO D…

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Via Bella Estetica E Saude Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 290754367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036184-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIA BELLA ESTETICA E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 99/105: Ciente o Juízo.… Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 99/105: Ciente o Juízo. Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo produza seus jurídicos efeitos, referendando as cláusulas e condições pactuadas pelas partes e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", da Lei 13.105/15. Homologo, outrossim, a desistência quanto ao prazo recursal, valendo a data da presente sentença como trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com as formalidades necessárias. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". A questão é expressamente tratada na cartilhaCautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP(), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental.[...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)

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Processo nº 1019597-78.2025.8.11.0001

ID: 282853927

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019597-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CRISTAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS

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INGRIDY CORDEIRO PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1019597-78.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CRISTAL EXECUTADO: ENESIA DOMINGOS DA SIL…

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Processo nº 1017366-78.2025.8.11.0001

ID: 315484103

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017366-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUSSANIA LOPES DE ALMEIDA ARAUJO LETICIA GRAZIELLY DE ALMEIDA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAQUELINE NARDES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE NARDES SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1017366-78.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LETICIA GRAZIELLY DE ALMEIDA ARAUJO, JUSSANIA LO…

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