Resultados para "1036184-55.2025.8.26.0100" – Página 1 de 168

Via Bella Estetica E Saude Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 290754367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036184-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIA BELLA ESTETICA E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 99/105: Ciente o Juízo.… Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 99/105: Ciente o Juízo. Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo produza seus jurídicos efeitos, referendando as cláusulas e condições pactuadas pelas partes e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", da Lei 13.105/15. Homologo, outrossim, a desistência quanto ao prazo recursal, valendo a data da presente sentença como trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com as formalidades necessárias. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". A questão é expressamente tratada na cartilhaCautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP(), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental.[...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)

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Via Bella Estetica E Saude Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292902151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036184-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIA BELLA ESTETICA E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GALVÃO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, a sentença d… Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, a sentença de fls. 117 não foi publicada em nome de todos advogados da parte requerida, o que corrijo a seguir: "Vistos. Fls. 99/105: Ciente o Juízo. Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo produza seus jurídicos efeitos, referendando as cláusulas e condições pactuadas pelas partes e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", da Lei 13.105/15. Homologo, outrossim, a desistência quanto ao prazo recursal, valendo a data da presente sentença como trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com as formalidades necessárias. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". A questão é expressamente tratada na cartilhaCautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP(), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental.[...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. " - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), MARIANA GALVÃO SIMÕES (OAB 164657/SP)

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Vana Hilario Rêgo Aparecido x Banco Inbursa S/A

ID: 296487718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036184-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANA HILARIO RêGO APARECIDO

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1036184-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vana Hilario Rêgo Aparecido x Banco Inbursa S/A

ID: 291168151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036184-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANA HILARIO RêGO APARECIDO

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1036184-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036184-60.2022.8.26.0100

ID: 290877993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036184-60.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-60.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.F. - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)

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H. B. B. S. A. B. M. x R. H. S. D. F.

ID: 295290111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 1036184-68.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. B. B. S. A. B. M.

Polo Passivo:

R. H. S. D. F.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-68.2014.8.26.0576 - Cautelar Inominada - Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - R.H.S.F. e outros - Ciência às partes da certidão acima. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDON…

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Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Dolores Da Silva Toste

ID: 319418080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036184-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DOLORES DA SILVA TOSTE

Intimação

Advogados:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARQUES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dolores da Silva Toste - Indique a requerente, em cinco dias, s…

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Banco Safra S/A x Ademir Osmar Da Silva e outros

ID: 330441121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036184-26.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ADEMIR OSMAR DA SILVA MARIA GORET SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEN CATARINA SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036184-26.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Maria Goret Souza Silva - - Ademir Osmar da Silva e outro - Página 736: Ciência às pa…

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Processo nº 1036184-16.2024.8.26.0577

ID: 280609727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036184-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DO CARMO RIBEIRO ESPOLIO DE JOãO BATISTA RIBEIRO NETO - ISABELLY DOS SANTOS RIBEIRO ALVES ESPOLIO DE JOãO BATISTA RIBEIRO NETO - NATASHA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB 387643/SP) Processo 1036184-16.2024.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Benedita do Carmo Ribeiro, Espolio de João Batista Ribeiro Neto - Natasha dos Santos…

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Processo nº 1036184-88.2019.4.01.3400

ID: 326234458

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036184-88.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1036184-88.2019.4.01.3400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: PONTA ATACADISTA …

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