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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036386-09.2023.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leandro da Silva Rabelo - Recorrido: Laerte Novack Tavares da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1064031-49.2023.4.06.3800

ID: 301071851
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1064031-49.2023.4.06.3800/MG RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora apresentar dados bancários completos para a transferência eletrônica (nome da instituição financeira, núm… Ver mais
Processo 1036386-24.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maura Vieira dos Santos - Rolando Panozo Teran - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 16:10h. Não haverá envio de… Ver mais

Processo nº 1097981-49.2023.4.06.3800

ID: 292948193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097981-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO CESAR MARQUES ADVOGADO(A) : LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB MG125047) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social IVANA LAGUARDIA XAVIER CRESS  4166 para a realização de perícia socioecon… Ver mais

Processo nº 6001428-49.2023.4.06.3800

ID: 317655356
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001428-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GISLENE DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO A data e o horário de realização da perícia médica devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002727-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ALBERTO ACACIO CORREA AZEVEDO ADVOGADO(A) : PATRICIA SOARES DINIZ (OAB MG126193) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036386-67.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO JOSE PEREIRA CORREA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais

Processo nº 1071791-49.2023.4.06.3800

ID: 300778356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1071791-49.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : RICARDO HAUEISEN MARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA COSTA BORGES MOREIRA (OAB MG168700) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito à “revisão da vida toda”, ficando prejudicada a tes… Ver mais

Processo nº 1092258-49.2023.4.06.3800

ID: 275456248
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092258-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO ARRUDA ADVOGADO(A) : JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB MG146821) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia… Ver mais
Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos j… Ver mais
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