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Resultados para "1036563-87.2023.8.11.0001" – Página 11 de 11

Processo nº 1062918-37.2023.8.11.0001

ID: 317977058
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062918-37.2023.8.11.0001. VÍTIMA: DINALDO DE LIMA DENUNCIADO: FRANCISCO CARLOS GUSMAO DE ALMEIDA Vistos etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com base no incluso procedimento inquisitorial, … Ver mais

Processo nº 1062918-37.2023.8.11.0001

ID: 319057664
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062918-37.2023.8.11.0001. VÍTIMA: DINALDO DE LIMA DENUNCIADO: FRANCISCO CARLOS GUSMAO DE ALMEIDA Vistos etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com base no incluso procedimento inquisitorial, … Ver mais

Processo nº 1027445-87.2023.8.11.0001

ID: 322055616
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1027445-87.2023.8.11.0001 RECORRENTE: JOAO NUNES DA SILVA, JURANDY DOS SANTOS ARRUDA RECORRIDO: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO A… Ver mais

Maria Lucia Freire De Souza x Itau Unibanco

ID: 317187980
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0170800-58.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUCIA FREIRE DE SOUZA RÉU: ITA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008810-81.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por LUCÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS PINCERATO e… Ver mais

Processo nº 1012861-63.2024.8.11.0006

ID: 307022759
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1012861-63.2024.8.11.0006. AUTOR: LUCIO CATARINO DO AMARAL REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por LUCIO CATARINO DO AMARAL em face do ESTADO DE MATO GROSSO,… Ver mais
Proc.: 1042537-71.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, tendo por objeto entrega do produto (móveis planejados) fora do prazo estipulado, entrega incomple… Ver mais

Processo nº 1011740-92.2024.8.11.0040

ID: 311322528
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1011740-92.2024.8.11.0040. REQUERENTE: ROSELI DICK MANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAM… Ver mais
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