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Processo nº 1089202-53.2021.4.01.3400

ID: 291517373

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1089202-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ALMEIDA RICKEN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL (OAB/RS 89.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1089202-53.2021.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR : ANA PAULA DE ALMEIDA RICKEN e outros ADVOGADO(A) :TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683 RÉU : UNIÃO… Ver mais

Processo nº 1036725-05.2025.4.01.3500

ID: 323085038

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036725-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADERLAN ALVES BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036725-05.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADERLAN ALVES BUENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1010729-53.2021.4.01.3400

ID: 310437765

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010729-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Decisão

Advogados:

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB/DF 55.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1010729-53.2021.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAFARI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. D E C I S Ã O / O F Í C I O 1… Ver mais

Processo nº 1036725-51.2024.8.11.0000

ID: 298143549

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036725-51.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WENDELL CARLOS ARRUDA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNY CAROLINE MENDES LACERDA () LAURA CRISTINA LEITE DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036725-51.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). HE… Ver mais

Processo nº 1036725-51.2024.8.11.0000

ID: 298143555

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036725-51.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036725-51.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). HE… Ver mais

Processo nº 1008304-53.2021.4.01.3400

ID: 326216385

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008304-53.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID RODRIGUES PAIVA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES (OAB/DF 59.039)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008304-53.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008304-53.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DAVID RODRIGUES PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RAMAL… Ver mais

Processo nº 1082384-17.2023.4.01.3400

ID: 291674422

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082384-17.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO VICENTE DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NATHALIA LOURES DANTAS (OAB/DF 48.427) LEONARDO LOURES DANTAS (OAB/DF 32.625) NIVALDO DANTAS DE CARVALHO (OAB/GO 10.341) HENRIQUE MARTINS ELIAS (OAB/DF 53.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1082384-17.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO VICENTE DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQU… Ver mais

Processo nº 5494788-13.2018.8.09.0028

ID: 302842132

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5494788-13.2018.8.09.0028

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIO VIANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEFANY JAQUELINE REZENDE (OAB/GO 50.785) LARA JULIANE MIGUEL XAVIER (OAB/GO 46.928)

COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA5494788-13.2018.8.09.0028SENTENÇATrata-se de AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE 25% NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ajuizada por ANTÔNIO LÚCIO VIANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes devidamente qualificadas nos autos.Aduz o requerente que… Ver mais

Processo nº 5520646-33.2018.8.09.0097

ID: 326587473

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5520646-33.2018.8.09.0097

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NICOLINO MARQUES DAS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEIJAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA (OAB/GO 20.586) DARLENE RODRIGUES BARRETO (OAB/GO 41.138)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível.Processo: 5520646-33.2018.8.09.0097.Polo Ativo: Nicolino Marques Das Neves.Polo Passivo:… Ver mais

Processo nº 1027391-06.2023.4.01.3600

ID: 321965100

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027391-06.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LAURO SOARES DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO (OAB/TO 9.113)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027391-06.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027391-06.2023.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PEDRO LAURO SOARES DE ALCANTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO DIONISIO RIBEIRO - TO9113-A POLO PASSIV… Ver mais

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