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Processo nº 1061931-64.2024.8.11.0001

ID: 325471962

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061931-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA INES DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708) DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061931-64.2024.8.11.0001. REQUERENTE: RAFAELA INES DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. Cálculos apr… Ver mais

Cristian Gabriel Viana Ananias x Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 263172336

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1083271-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN GABRIEL VIANA ANANIAS

Polo Passivo:

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

Decisão

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI (OAB/MT 20.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1083271-64.2024.8.11.0001. AUTOR: CRISTIAN GABRIEL VIANA ANANIAS REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS Vistos. No Recurso Inominado interposto, consid… Ver mais

Lincoln Tadeu Sardinha Costa Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 258268202

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1063289-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LINCOLN TADEU SARDINHA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298) PAMELLA GABRIELLE ROMERO SOUZA (OAB/MT 30.512)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1063289-64.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LINCOLN TADEU SARDINHA COSTA JUNIOR REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A parte execu… Ver mais

Processo nº 1049903-64.2024.8.11.0001

ID: 257261408

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049903-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ARILENE DA GUIA FERRAZ MARCAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO PINTO DE ARRUDA NETO (OAB/MT 30.949)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049903-64.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ARILENE DA GUIA FERRAZ MARCAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. Cálc… Ver mais

Studio S Formaturas Ltda x Hellen Cristina Soares Dos Santos

ID: 308083832

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008096-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

HELLEN CRISTINA SOARES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

IAGO LUIZ MARTINS MAIA (OAB/ES 37.863) FABIO SOUZA PONCE (OAB/MT 9.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008096-64.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: HELLEN CRISTINA SOARES DOS SANTOS Vistos, etc. Defiro o pedido retro, sendo expedido e assinado o alvará sob o número 20250625103531… Ver mais

Gilbraz Da Silva Xavier x Banco Do Brasil S.A.

ID: 275736864

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1085017-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILBRAZ DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) MARIO PINTO DE ARRUDA NETO (OAB/MT 30.949)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1085017-64.2024.8.11.0001. AUTOR: GILBRAZ DA SILVA XAVIER REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. No Recurso Inominado interposto, considerando a tempestividade (id. 194043451), o recolhimento do preparo recursal… Ver mais

Processo nº 1059506-64.2024.8.11.0001

ID: 336534417

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059506-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAL MORA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMARA GOMES DUARTE (OAB/MT 35.999) DIONATAN GOMES DUARTE (OAB/PR 71.613)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1059506-64.2024.8.11.0001 Exequente: DAL MORA & CIA LTDA - EPP Executado: ELIASER RODRIGO DE CAMARGO Vistos. Considerando tratar-se de ação tramitando no âmbito do Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 1028757-64.2024.8.11.0001

ID: 336537749

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028757-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. N. GONÇALVES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1028757-64.2024.8.11.0001 Exequente: C. N. GONÇALVES LTDA Executado: CARLOS EDUARDO PEREIRA FEITOSA Vistos. Considerando tratar-se de ação tramitando no âmbito do Juizado Especia… Ver mais

Vera Lucia De Oliveira Do Espirito Santo x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 307925501

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1071146-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) WENDER DA SILVA (OAB/MT 33.421)

SENTENÇA AUTOS Nº 1071146-64.2024.8.11.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por VERA LUCIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SA… Ver mais

Processo nº 1074832-64.2024.8.11.0001

ID: 307166268

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074832-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLY BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MT 33.038) HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO (OAB/MT 9.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1074832-64.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais

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