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Resultados para "1500538-04.2021.8.26.0346" – Página 11 de 14

Processo nº 1500538-48.2020.8.26.0084

ID: 319819604
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA
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CARLOS EDUARDO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-48.2020.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA - Vistos. Tendo em vista que o beneficiário HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA, RG n° 24524…
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Processo nº 1500538-26.2020.8.26.0544

ID: 297587584
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LILIAN MOTA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS - Vistos. Fls. 552/553: Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 559 e nã…
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Processo nº 1500538-69.2023.8.26.0140

ID: 295886216
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA
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Processo 1500538-69.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.C. - Vistos. 1. Para a audiência em continuação designo o dia 29 de julho de 2025, às 15h30min, que será realizad…
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Processo nº 1500538-15.2022.8.26.0428

ID: 312986956
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCIO CIAPPINA GALLERANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES
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GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-15.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 90. INDEFIRO, por ora. Tendo-se em vista que em fls 83…
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Advogados:
MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-79.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - F.B.S. - K.B.A. - Fls. 44/46: Defiro o pedido, para alterar o item "b" da decisão de …
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Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

ID: 316129415
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1500538-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação…
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Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 304236193
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - Vistos. O réu foi condenado ao cumprimento de p…
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Processo nº 1500538-26.2024.8.26.0434

ID: 314532526
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELA RODRIGUES VILELA
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Processo 1500538-26.2024.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, havendo valores disponíveis em conta judicial em…
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Processo nº 1500538-28.2022.8.26.0068

ID: 293523780
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GRAZIELA MARIA CANCIAN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-28.2022.8.26.0068 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL - Em 09 de maio de 2025, às 14:00h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Baru…
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Advogados:
RODNEI RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FABIO APARECIDO ALBERTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1500538-93.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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