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Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

ID: 335169933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO

Intimação

Advogados:

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO - Portanto, à míngua de comprovação de qualquer uma das excepcionais hipóteses do art. …

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Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

ID: 316129415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO

Intimação

Advogados:

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação…

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L. C. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329670997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500247-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE SIMÕES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500247-04.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Matheus Augusto De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-26.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500538-26.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Jaboticabal x Planfertil Insumos Agricolas Ltda

ID: 320289906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500538-67.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

PLANFERTIL INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Entrados

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500538-67.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Isac Cecilio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-76.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ISAC CECILIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500257-06.2025.8.26.0347

ID: 322624036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500257-06.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Processo nº 1500538-59.2025.8.26.0347

ID: 322624048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Arthur Henrique Custodio Borian x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331282498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-63.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE CUSTODIO BORIAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUÍS FILIPE DOS SANTOS BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500538-63.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Gonçalves Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297906003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-71.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONçALVES MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500538-71.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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