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Processo nº 1500567-31.2025.8.26.0664

ID: 294344674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500567-31.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN JUNIO MARASSATTI DE AMORIM

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB/SP 468.656) ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 402.884)

Processo 1500567-31.2025.8.26.0664 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - KAUAN JUNIO MARASSATTI DE AMORIM - Vistos. Considerando que o prazo de dilação requerido pela Autoridade Policial venceu em 13/05/2025 (f. 121) e que a d. Autoridade Policial manteve-se inerte, justifique a demora da vi… Ver mais

Processo nº 1500567-13.2020.8.26.0080

ID: 315539718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-13.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RODRIGO DE LIMA

Intimação

Advogados:

PAULA MARQUES MARTINELLI (OAB/SP 423.640)

Processo 1500567-13.2020.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE RODRIGO DE LIMA - Decreto o perdimento do numerário apreendido à fl. 8/426 em favor da União, revertendo-o diretamente ao FUNAD, providencie a serventia a transferência do nume… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0132

ID: 331868660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO IAMAMOTO

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB/SP 53.981)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0132 - Inquérito Policial - Grave - GUSTAVO IAMAMOTO - Vistos. Defiro o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para conclusão das investigações pela D. Autoridade Policial. Tornem os autos à Unidade Policial. Decorrido o prazo fixado sem o envio dos autos a este Juízo, … Ver mais

Processo nº 1500567-51.2023.8.26.0583

ID: 305908756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-51.2023.8.26.0583

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA APARECIDA PEREIRA DE JESÚS

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

Processo 1500567-51.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA APARECIDA PEREIRA DE JESÚS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal, e artigo 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/24, acolho o pedid… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 298295213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Oficie-se ao Banco XP S/A para que esclareça por que no extrato fornecido a fls. 428/429 não constou sequer a entrada dos valores transferidos via PIX pela vítima, e, se o caso, para… Ver mais

Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 293556473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. Q.

Intimação

Advogados:

ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB/SP 269.104)

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.N.Q. - DECIDO. 1- Aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso do prazo para tanto. 2- Certificado o decurso do prazo de resposta, na forma do artigo 72, II, CPC/15, oficie-se à OAB local para… Ver mais

Processo nº 1500567-12.2024.8.26.0035

ID: 280721442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-12.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. J.

Intimação

Advogados:

MELISSA LABEGALINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.447) GREDSON GOMES DE MORAES (OAB/SP 369.831)

ADV: Gredson Gomes de Moraes (OAB 369831/SP), Melissa Labegalini de Oliveira (OAB 442447/SP) Processo 1500567-12.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. S. J. - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o(a) advogado(a), a retirada e/ou impressão da certidão de honorários, encontrando… Ver mais

Processo nº 1500567-08.2025.8.26.0510

ID: 278233322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-08.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR FRANCO

Intimação

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249) FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB/SP 351.849)

ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Fabricia Bento da Silva (OAB 351849/SP) Processo 1500567-08.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitor Franco - Vistos. Fls.90: defiro o requerido pela Defensoria Pública. Intimem-se os profissionais indicados pelo ré… Ver mais

Processo nº 1500567-62.2024.8.26.0083

ID: 323289599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-62.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. E. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB/SP 145.408)

Processo 1500567-62.2024.8.26.0083 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.C.E.O. - Forte nas razões da decisão liminar proferida nos autos do processo 1500256-37.2025.8.26.0083, bem como acolhendo in totum a manifestação ministerial de fls. 195, cujos fundamentos também adot… Ver mais

Processo nº 1500567-42.2023.8.26.0004

ID: 330068462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-42.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

CARINA GOMES DE JESUS PROFETA DA SILVA (OAB/SP 502.297)

Processo 1500567-42.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como pa… Ver mais

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