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Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 331516245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vista dos autos ao apelante para apresentar Razões de Apelação no prazo legal. - ADV: MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB 253743/RJ) Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 294134088
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vista dos autos à defesa para apresentar alegações finais em memoriais, no prazo legal. - ADV: MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB 253743/RJ) Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494534
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494575
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 298295213
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Oficie-se ao Banco XP S/A para que esclareça por que no extrato fornecido a fls. 428/429 não constou sequer a entrada dos valores transferidos via PIX pela vítima, e, se o caso, para… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 331516256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 480. 2) Dê-se vista ao apelante para apresentar as razões de apelação e, após, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 323015181
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial para CONDENAR MARCO FELIPE MATOS DINIZ, portador do RG nº 22257937-7, filho de Marco Aurélio Diniz e Maria … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002084-26.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004412-26.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Presidente Ven… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1004412-26.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
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