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Resultados para "1500769-72.2021.8.26.0397" – Página 11 de 14

Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0416

ID: 332750768
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-49.2020.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA - Vistos. 1) Fls. 191/192. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a tramitação do pre… Ver mais

Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 305795465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo teleaudiência por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema TEAMS, para homologação do Acordo de Não … Ver mais

Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0542

ID: 298010353
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-20.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NADIANO BARBOSA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar NADIANO BARBOSA DA SILVA como incurso na pena do art. 33, da Lei 11.343/2006 pe… Ver mais

Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 313313080
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo teleaudiência por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema TEAMS, para homologação do Acordo de Não Persecuçã… Ver mais

Processo nº 1500769-48.2025.8.26.0004

ID: 315578339
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-48.2025.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA - Vistos. No tocante ao crime de lesão corporal que figura como autor VINICIUS BARBOSA, aguardo o eventual exercício da representação ou o decurso do termo Decadencial. Quanto ao crime previsto no artigo 2… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-81.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAIMUNDO FELIPE DO NASCIMENTO NETO - - VERA ILZA GOMES DOS SANTOS - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciado(a, os, as) assistido(a, os, as) por defensor dativo/beneficiá… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-52.2025.8.26.0132 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO CHAGAS VALIÃO - 1) O acusado foi denunciado por tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Notificado para defesa prévia, o acusado apresentou defesa preliminar, sem exceções. As razões ap… Ver mais

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 313227890
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs, tempestivamente, embargos de declaração, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, alegando que a sentença … Ver mais
Intimação
Processo 1500769-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICARDO DOS SANTOS MURTA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Adrielli de Paula Coimbra Piovezan OAB 497602/SP, do v. acórdão prolatado em 09/06/20… Ver mais
Processo 1500769-15.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - KELVYN NATHAN NERIS - Vistos. I) Fls. 561: Diante da manifestação ministerial, tocante às apreensões descritas às fls. 11/12, determino: 1- cartão bancário C6, em nome de Eunice G. Silva: não há qualificaçã… Ver mais
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