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Resultados para "1500955-06.2022.8.26.0286" – Página 11 de 12

Processo nº 1500955-72.2022.8.26.0070

ID: 309737950
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-72.2022.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WAGNER DE ALMEIDA PORTELA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Arbitro os honorários advocatícios do… Ver mais

Processo nº 1500955-31.2025.8.26.0664

ID: 326886338
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-31.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILVAN SERRA DOS SANTOS - Vistos. Verifico a existência de erro material na sentença proferida às fls. 1104/1111, especificamente quanto ao parágrafo do artigo 33 mencionado no dispo… Ver mais

Processo nº 1500044-05.2023.8.26.0271

ID: 330041353
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500044-05.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1500955-22.2020.8.26.0271) - Inquérito Policial - Da Poluição - ELISEU CORRÊA DE ANDRADE - Vistos. Ciente: fls. 403/408. Aguarde-se no prazo até o dia 11/08/2025. Após, reitere-se o ofício ao CTR10 para que os fiscais responsáveis diligenciem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500955-45.2021.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelado: Wilson de Almeida Prado (Esp… Ver mais
Processo 1500955-22.2020.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - AKACIA RCC (CNPJ 363308640001-19), registrado civilmente como AKACIA REFLORESTAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - - Paulo Sergio da Silva - Claudio Aparecido dos Santos - Vistos. Ciente: fls. 671/676. Ag… Ver mais

Processo nº 1500955-85.2023.8.26.0022

ID: 294946182
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-85.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORNELIO - Vistos. Trata-se de ação penal que apurou a conduta de Alessandro e Alexandre, pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo sido absol… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500955-34.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Jose Luis Antonelli - Magis… Ver mais

Processo nº 1500955-97.2024.8.26.0621

ID: 298085343
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-97.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO EDUARDO SANTOS DA SILVA - Vistos. Em que pese todas as exposições defensivas, há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade, os quais autorizam o recebimento da d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500955-69.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500955-31.2025.8.26.0664

ID: 293480826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-31.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILVAN SERRA DOS SANTOS - Vistos. 1- Nessa fase inicial do caso, considerando a análise provisória anteriormente feita e as razões defensivas, não há elementos informativos que infir… Ver mais
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