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Processo nº 1500969-63.2025.8.26.0066

ID: 324128215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. N.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1500969-63.2025.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.V.P.N. - Vistos. 1) Tendo em vista que o advogado constituído n…

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Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 331717645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. G. F.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE MARIA ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, O réu declarou ter tomado ciência inequívoca do teor da r. sentença proferida nos autos e m…

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Processo nº 1500969-04.2022.8.26.0540

ID: 307979291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-04.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SANTOS DE SOUZA FABIO MARCELO DA SILVA LUIZ CARLOS DE SOUZA RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

Intimação

Advogados:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA

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DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA

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ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

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Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS RE…

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Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 294699267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim d…

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Processo nº 1500969-57.2019.8.26.0233

ID: 332211158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-57.2019.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO DE JESUS LOMES

Intimação

Advogados:

FERNANDA GUARATY GARCIA

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Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, co…

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Processo nº 1504655-73.2021.8.26.0302

ID: 296150399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504655-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO BIRELLO

Intimação

Advogados:

ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES

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Processo 1504655-73.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Antonio Birello - Vistos. 1. Regularmente citado(a), deixou o(a) devedor(a) transcorrer in alb…

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Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 295850010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES

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Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia, dando o réu como incurso no artigo nela men…

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Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324848768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA

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Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação d…

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Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324845034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação d…

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Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324830681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA

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Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação d…

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