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Processo nº 1500969-73.2021.8.26.0302

ID: 308917437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE GRANAI CREAZZO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-73.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivone Granai Creazzo - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão form… Processo 1500969-73.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivone Granai Creazzo - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arquivo provisório, o cumprimento total do acordo (CPC, art. 922), ficando mantida ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade -, a indisponibilidade do(s) valor(es) penhorado junto ao sistema Sisbajud (conforme tese vinculada no Tema 1012 do C. Superior Tribunal de Justiça), se o caso. Prejudicado(s) eventual(is) pedido(s) de penhora e/ou de pesquisa ainda não apreciado(s) ou pendente(s) de cumprimento. 2. Rompido o acordo por inadimplemento, ou vencido o prazo para pagamento da última parcela (28/04/2027), intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente, mediante vista dos autos, nos termos do artigo 25, da Lei nº. 6.830/80, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, tornando, pós, conclusos. 3. Silente o(a) credor(a), a execução fiscal automaticamente encontrar-se-á suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia seguinte ao vencimento da parcela inadimplida, da última cota do acordo entabulado entre as partes ou, ainda, da data em que o ente público tiver ciência do(s) óbice(s) que impede(m) o regular trâmite processual, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 4. Decorrido o prazo anual de suspensão sem qualquer manifestação do(a) credor(a) e/ou providência que assegure efetivo impulsionamento ao processo, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, tendo início, também de maneira automática, o transcurso do prazo de prescrição, independentemente de nova vista ao(à) exequente. 5. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 6. Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)

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Ana Lúcia Zebini Simão x Agnaldo Batista e outros

ID: 304181420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001369-93.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA ZEBINI SIMãO

Polo Passivo:

AGNALDO BATISTA LUCILENE FERREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001369-93.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1006075-73.2021.8.26.0302) (processo principal 1006075-73.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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Processo nº 1006851-73.2021.8.26.0302

ID: 307363521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006851-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FAZZIO MADEIRAS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE PELHO SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006851-73.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Vista ao exequente ante os recebimentos de ofício, fls 225/228. - ADV: MICHELE PEL…

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Processo nº 1006657-73.2021.8.26.0302

ID: 329602392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006657-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA STANçANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006657-73.2021.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Stançani - Carta de sentença expedida, disponível para impressão e encaminhamento pela parte requerente. - ADV: SILVIO…

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Processo nº 1006667-20.2021.8.26.0302

ID: 300938396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-20.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERACLITO LACERDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-20.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.D.M. - Vistos. Ao Cartório para juntada de extrato completo/atualizado do processo autuado sob nº 100…

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Processo nº 0002024-77.2024.8.26.0319

ID: 324239495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0002024-77.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO FILIPE LAZARINI TERESA CRISTINA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA

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Processo 0002024-77.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1500969-65.2024.8.26.0594) (processo principal 1500969-65.2024.8.26.0594) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Processo nº 1006948-73.2021.8.26.0302

ID: 334051547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006948-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALONSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006948-73.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Integração Empreendimentos Ltda - Em atendimento ao Comunicado 12/24, aguarda-se a exequente apresentar nov…

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Geziel Da Silva Pereira x Tonon Bioenergia S.A.

ID: 294512031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008112-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEZIEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

VALDETE NASCIMENTO VIEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEREIRA ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO GERALDO PAMPADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008112-73.2021.8.26.0302 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Geziel da Silva Pereira - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a FALIDA: Aguar…

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Gevanildo Pires x Tonon Bioenergia S/A

ID: 294501125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008985-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEVANILDO PIRES

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEREIRA ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO GERALDO PAMPADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS APARECIDA LARANGEIRA

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Processo 1008985-73.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Gevanildo Pires - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a FALIDA: …

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Sidiney Cavalcante Maciel x Tonon Bioenergia S.A.

ID: 313824980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008209-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEY CAVALCANTE MACIEL

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

VALDETE NASCIMENTO VIEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEREIRA ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO GERALDO PAMPADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008209-73.2021.8.26.0302 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Sidiney Cavalcante Maciel - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a FALIDA: Agu…

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