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E. L. V. G. x A. De J. G.

ID: 296260690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003166-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. L. V. G.

Polo Passivo:

A. DE J. G.

Intimação

Advogados:

MARCIO APARECIDO PAULON (OAB/SP 111.578) JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.939)

Processo 1003166-05.2023.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.L.V.G. - A.J.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a incapacidade civil absoluta do interditando para os ato… Ver mais

Processo nº 1500970-80.2024.8.26.0099

ID: 302418803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-80.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. D. G. J. C. C. D. G.

Intimação

Advogados:

ISABELLE CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB/PR 62.027) DÉBORA MORRONE VICENTE DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 521.306)

Processo 1500970-80.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Intelectual - D.D.G. - - J.C.C.G. - Considerando-se o efeito meramente devolutivo concedido à suspeição, nos autos em apenso; considerando-se a pauta do juízo que já esta para outubro/25/ considerando-se, ainda, o… Ver mais

Processo nº 1500970-24.2025.8.26.0559

ID: 328541067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-24.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO BRONCANELI OLÍMPIO

Intimação

Advogados:

THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP 308.545)

Processo 1500970-24.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGÉRIO BRONCANELI OLÍMPIO - Vistos. Trata-se de revisão ex officio, acerca da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. O artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1500970-40.2021.8.26.0114

ID: 331058489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-40.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PUCHARELLI VALSANI (OAB/SP 436.650)

Processo 1500970-40.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO DA SILVA ALMEIDA - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 1.000,84, para que surta os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em nome de DIEGO DA SILVA ALMEIDA, com abertura d… Ver mais

Processo nº 1500970-09.2025.8.26.0079

ID: 308806462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-09.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTCLER JARED GOMES

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB/SP 159.587)

Processo 1500970-09.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - SANTCLER JARED GOMES - Vistos. 108/119: O pedido de instauração de incidente para apuração da sanidade mental do réu será avaliado por ocasião de seu interrogatório, momento em que este Juízo terá contato direto com e… Ver mais

Processo nº 1500970-18.2023.8.26.0228

ID: 293500071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-18.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELY ABIDY NOGUEIRA DE SOUZA LEONARDO HENRIQUE NICOLAU DE AMORIM

Intimação

Advogados:

MARIA VICTORIA PAULINO NERIS DOS SANTOS (OAB/SP 464.670) ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB/SP 143.462)

Processo 1500970-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO HENRIQUE NICOLAU DE AMORIM - - ELY ABIDY NOGUEIRA DE SOUZA - Verifico nos presentes autos, não estão presentes os requisitos para execução da pena de multa, diante da condição de hipossuficiência econômica… Ver mais

Processo nº 1500970-10.2022.8.26.0630

ID: 259510786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500970-10.2022.8.26.0630

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BARROS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

EDNALDO SANTOS SILVA (OAB/SP 436.609)

ADV: Ednaldo Santos Silva (OAB 436609/SP) Processo 1500970-10.2022.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LUCAS BARROS DE ANDRADE - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a… Ver mais

Município De São Carlos x David Augusto De Camargo e outros

ID: 290890071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500970-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DAVID AUGUSTO DE CAMARGO IMOBILIARIA ALCOBACA LTDA

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1500970-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: David Augusto de Camargo - Apelado: Imo… Ver mais

Processo nº 1500970-02.2023.8.26.0007

ID: 278732686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-02.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. P. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB/SP 328.321) FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB/SP 303.338)

ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP), Thais Gomes de Melo Freire (OAB 328321/SP) Processo 1500970-02.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. L. P. D. S. - Vistos. Inicialmente, considerando que o acusado constituiu advogado às fls. 61/64, demonstrando ciência inequívo… Ver mais

Processo nº 5004341-74.2022.8.08.0014

ID: 327872103

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004341-74.2022.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DALLAPICULA

Intimação - Diário

Advogados:

STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS (OAB/ES 15.610) RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO (OAB/ES 31.405)

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. MOLÉSTIA GRAVE. NEFROPATIA GRAVE. COMPROVAÇÃO MÉDICA IDÔNEA. DESNECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL E CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO E DO IPAJM. RESTITUIÇÃO … Ver mais

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