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Resultados para "1501067-97.2022.8.26.0601" – Página 11 de 13

Processo nº 1001761-41.2025.8.26.0659

ID: 311236312
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001761-41.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - M.E.S. - Sendo assim, resta INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência. Outrossim, após o trânsito em julgado da sentença que DESTITUIU O PODER FAMILIAR da genitora (autos nº 1501067-83.2023.8.26.0659), que incl… Ver mais
Intimação
Processo 1530038-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDERSON VIRISSIMO DE SOUZA - VISTOS. Ciente do relatório elaborado pelo Setor Técnico Especializado em fls. 292/293, que concluiu tratar-se de uma situação complexa… Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 328071815
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu O.A.P.S devidamente qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 129, §13 do Código Penal ao cumprime… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece acolhida. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem present… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO EVERTON DA SILVA QUEIROZ pela prática dos crimes previstos no art. 217-A do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - Vistos. Fl. 173/176. Expeça-se mandado de citação ao acusado, com urgência, para responder à acusação que lhe foi feita, por escrito, no prazo de dez di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. Não há que se … Ver mais

Processo nº 1501067-69.2025.8.26.0544

ID: 333211289
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-69.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO HENRIQUE PALTRINIERI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO o acusado ANGELO HENRIQUE PALTRINIERI, qualificado nos autos, à pena de 01 ano e… Ver mais
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