Resultados para "1502002-43.2022.8.26.0309" – Página 11 de 12

Processo nº 1015450-43.2022.8.26.0309

ID: 305948966
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1015450-43.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Destro Materiais para Construção Ltda - Vistos. A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgota… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017002-43.2022.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Apelante: Aline de Lima Gomes Costa - Apelado: Instituto Nacion… Ver mais
Processo 1004489-43.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Clínica Veterinária Luidge Ltda - Me - Rita de Cassia Landi - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento … Ver mais

Processo nº 1502002-11.2024.8.26.0297

ID: 316695017
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502002-11.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO SULIÊ DE BRITO - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adema… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502002-81.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. H. de O. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais

Processo nº 1502002-05.2025.8.26.0320

ID: 306430320
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502002-05.2025.8.26.0320 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Henrique Ventura Domingues - Vistos. Trata-se de Carta precatória ou Processo de Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL relativa ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502002-43.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Maria Geralda de Sousa Sabi… Ver mais
ADV: Mauricio Baptistella Bunazar (OAB 234812/SP), Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB 286613/SP), Priscila Sobhie (OAB 424683/SP) Processo 1009921-43.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. L. de B. da S. , D. M. B. - Reqdo: E. de P. B. S. , M. C. D. M. B. - Vistos. Ciente do v. a… Ver mais

Processo nº 1502002-89.2024.8.26.0271

ID: 332240472
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502002-89.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - Vistos. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimento de sentença, diante disso, é importante ress… Ver mais

Processo nº 1502002-25.2025.8.26.0378

ID: 304376264
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502002-25.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YCONY PATRICK DOS SANTOS GOES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério… Ver mais
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