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Resultados para "1502070-58.2023.8.26.0664" – Página 11 de 11

Processo nº 0000760-51.2025.8.26.0396

ID: 326026044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000760-51.2025.8.26.0396 (processo principal 1502070-12.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jorge Ismael de Biasi Filho e Outros - Vistos, Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 328673701
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em desfavor de sentença de fls. 1.752/1.780. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas, em… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-90.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribe… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais
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