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Processo nº 0002414-20.2024.8.26.0619

ID: 335025940
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002414-20.2024.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos de Lira - Vistos. Requisitado o pagamento, o INSS depositou o valor do requisitório (fls. 16). Levante-se em favor do credor, o valor de R$ 31.159,64 (trinta e um mil, cento e cinquenta e… Ver mais

Processo nº 0002414-20.2024.8.26.0619

ID: 335025947
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002414-20.2024.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - André Fernando Oliani - Vistos. Requisitado pagamento, a fazenda pública devedora depositou o valor do requisitório (fls. 15). Levante-se em favor do credor, o valor de R$ 8.500,59 (oito mil e quinhe… Ver mais

Processo nº 0002414-20.2024.8.26.0619

ID: 335025976
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002414-20.2024.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos de Lira - Vistos. Requisitado o pagamento, o INSS depositou o valor do requisitório (fls. 16). Levante-se em favor do credor, o valor de R$ 31.159,64 (trinta e um mil, cento e cinquenta e… Ver mais

Processo nº 1501161-20.2024.8.26.0619

ID: 316566767
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501161-20.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.M.D.M. - Do dispositivo. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal intentada contra JAN MICHEL DANTAS MILETTA, qualificado nos autos, a fim de CONDENAR o acusad… Ver mais

Processo nº 1502131-43.2022.8.26.0537

ID: 304359866
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-43.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 ano, 7 mes… Ver mais

Processo nº 1502131-44.2021.8.26.0548

ID: 300840139
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGSON RIBEIRO DE PAULA - Fls. 201: Tendo em vista que o réu foi citado pessoalmente, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP. Anote-se. Comunique-se. Fls. 216/217… Ver mais