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Resultados para "1502281-41.2023.8.26.0229" – Página 11 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz… Ver mais
Intimação
Processo 1502281-35.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - JEFFERSON BOAVENTURA DA SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme … Ver mais
Intimação
Processo 1502475-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN DA SILVA DA CRUZ - Ante o exposto, julgo a ação improcedente. Absolvo ALLAN DA SILVA DA CRUZ da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (tráfico de drogas), fazendo-… Ver mais
Processo 1502281-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - G.S.S.S. - V.A.N.S. - Proceda-se nos termos dos Comunicados CG n. 612/2024 e CG n. 67/2025, expedindo guia de execução e/ou mandado de prisão conforme o caso, respectivamente: (...) ca… Ver mais

Processo nº 1502281-71.2024.8.26.0337

ID: 301663468
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-71.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - KAUAN CHENCHI DA LUZ - Vistos. Fls. 328: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico … Ver mais

Processo nº 1502281-71.2024.8.26.0337

ID: 301662591
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-71.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - KAUAN CHENCHI DA LUZ - Vistos. Fls. 328: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico … Ver mais
DESPACHO Nº 1005544-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Bcc Barroso Construcao e Comercio Ltda - Apdo/Apte: Vitorio Staffocker (… Ver mais
Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502281-83.2025.8.26.0548

ID: 320406951
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-83.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ GUILHERME FERNANDES DA SILVA - Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade delitivas, recebo a denúncia oferecida contra LUIZ GUILHERME FERNANDES DA SILVA, por infração ao artigo 180,… Ver mais
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