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Processo nº 1002523-47.2024.8.26.0318

ID: 316732330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002523-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SARA REIS DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445)

Processo 1002523-47.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sara Reis dos Santos Lima - Vistos. Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista que s… Ver mais

Processo nº 0003081-09.2025.8.26.0348

ID: 278219794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003081-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA SIMÕES (OAB/SP 518.241)

ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Pau… Ver mais

Processo nº 1004754-47.2024.8.26.0318

ID: 276866830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004754-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYKON PAULO FIRMINO DE JESUS (OAB/GO 54.390)

ADV: Maykon Paulo Firmino de Jesus (OAB 54390/GO) Processo 1004754-47.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS À REQUERIDA, com base nos artigos 5º, caput, 1.566, inciso IV, 1.634… Ver mais

Processo nº 1502364-78.2023.8.26.0319

ID: 319818997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-78.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. R.

Intimação

Advogados:

DIEGO CAVASSUTTI CONTI (OAB/SP 325.824)

Processo 1502364-78.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.R. - Vistos. Autos retornaram da Superior Instância, onde a sentença de primeiro grau foi modificada e tornou-se definitiva com o trânsito em julgado. Providencie-se o seguinte: 1- Exp… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S/A x Leonardo Buffoni

ID: 304141738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002841-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

LEONARDO BUFFONI

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 420.354) KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB/SP 447.014) CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB/SP 132.363)

Processo 0002841-47.2024.8.26.0318 (processo principal 1005382-41.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Leonardo Buffoni - Vistos. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou a existência desaldo parcialmen… Ver mais

Processo nº 1502364-43.2023.8.26.0654

ID: 325568824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502364-43.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. L.

Intimação

Advogados:

DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA (OAB/SP 364.693)

Processo 1502364-43.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.L. - Observo que lesão corporal em âmbito de violência doméstica independe de representação, nos termos da Súmula 542 do STJ. A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396… Ver mais

Processo nº 1502364-23.2024.8.26.0229

ID: 334502854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DONIZETE FERREIRA

Intimação

Advogados:

APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB/SP 337.223)

Processo 1502364-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DONIZETE FERREIRA - Vistos. Ante a manifestação da vítima, nos termos da manifestação ministerial, REVOGO as medidas protetivas concedidas. Deve-se considerar que não há qualquer indício de que a vítima esteja … Ver mais

Processo nº 1003202-47.2024.8.26.0318

ID: 315028325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003202-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003202-47.2024.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Defiro a realização de pesquisas via Serasajud, Sisbajud, RenaJud, Siel e Infojud, a fim de localizar endereços atualizados das pessoas indicadas… Ver mais

R. L. Da S. x F. F. I. M.

ID: 318991069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S.

Polo Passivo:

F. F. I. M.

Intimação

Advogados:

YOLANDA TAVANIELLO DE JULIO (OAB/SP 490.544) QUELIA MAGNA DA SILVA IZEPON (OAB/SP 495.379) MILTON DE JULIO (OAB/SP 76.297)

Processo 1001650-47.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.S. - F.F.I.M. e outro - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de… Ver mais

R. L. Da S. x F. F. I. M.

ID: 321047587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S.

Polo Passivo:

F. F. I. M.

Intimação

Advogados:

YOLANDA TAVANIELLO DE JULIO (OAB/SP 490.544) QUELIA MAGNA DA SILVA IZEPON (OAB/SP 495.379) MILTON DE JULIO (OAB/SP 76.297)

Processo 1001650-47.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.S. - F.F.I.M. e outro - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de… Ver mais

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