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Processo nº 1502364-43.2023.8.26.0654

ID: 325568824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502364-43.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. L.

Intimação

Advogados:

DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA

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Processo 1502364-43.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.L. - Observo que lesão corporal em âmbito de violência doméstica independe de repres…

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Processo nº 1002135-43.2023.8.26.0654

ID: 307382861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002135-43.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BBC LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002135-43.2023.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bbc Leasing S.a - Arrendamento Mercantil - Fls. 211:Ciência à parte autora do desbloqueio RENAJ…

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G. F. H. e outros x S. H. A. De S.

ID: 311021082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000269-29.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. F. H. J. F. H. L. F. DO N.

Polo Passivo:

S. H. A. DE S.

Intimação

Advogados:

SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000269-29.2025.8.26.0654 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.H. - - G.F.H. - - L.F.N. - S.H.A.S. - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fl… Processo 1000269-29.2025.8.26.0654 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.H. - - G.F.H. - - L.F.N. - S.H.A.S. - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 351/356 e, no mérito, CONCEDO PARCIAL PROVIMENTO a eles. A despeito de não existir propriamente omissão, obscuridade ou contradição na sentença prolatada, há fato novo que demanda imediata análise judicial. Não obstante o entendimento deste Juízo de que a tutela pode permanecer em vigor, ante a existência de processo principal e a necessidade de se resguardar o interesse das crianças, entendo que as visitas, como determinadas, não estão sendo benéficas às crianças, por estarem dificultando o contato com o genitor. As alegações formuladas na petição inicial são graves, mas não o suficiente para romper integralmente o contato do pai com as filhas sem prévia instrução processual, como está sendo feito atualmente. Faz-se imperativa a apuração minuciosa dos fatos, que será realizada nos autos nº 1002620-43.2023.8.26.0654, mediante a elaboração de estudo social especializado. Ademais, como ressaltado pelo advogado da autora em fls. 404, as partes não estão sendo capazes de acordarem sobre uma pessoa de confiança de ambos os genitores para realização das visitas. A sugestão de que as visitas aconteçam no fórum é impraticável, por não ser um ambiente propício para que as crianças se sintam acolhidas, além do fórum desta comarca de Vargem Grande Paulista não possuir sala disponível para as visitas. Ressalte-se que o Setor Técnico desta comarca é composto atualmente por uma Assistente Social, em regime de exclusividade, e por um Psicólogo que atua apenas uma vez por semana, por cumular a atuação em outra Comarca. A implementação da sugestão apresentada comprometeria significativamente o andamento de outros feitos, igualmente urgentes, prejudicando a prestação jurisdicional como um todo. Por tais motivos, REVOGO a tutela concedida e determino que as visitas sejam retomadas da maneira antes autorizada. Novamente, reitero que novos pedidos devem ser formulados nos autosnº1002620-43.2023.8.26.0654. Translade-se cópia desta decisão nos autos nº 1002620-43.2023.8.26.0654. Providencie o patrono do embargante a comunicação da prolação desta decisão nos autos do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB 332725/SP)

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S. H. A. De S. x L. F. Do N.

ID: 311040127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002620-43.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. H. A. DE S.

Polo Passivo:

L. F. DO N.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS CRISTINA FREDERICO PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000269-29.2025.8.26.0654 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.H. - - G.F.H. - - L.F.N. - S.H.A.S. - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fl… Processo 1000269-29.2025.8.26.0654 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.H. - - G.F.H. - - L.F.N. - S.H.A.S. - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 351/356 e, no mérito, CONCEDO PARCIAL PROVIMENTO a eles. A despeito de não existir propriamente omissão, obscuridade ou contradição na sentença prolatada, há fato novo que demanda imediata análise judicial. Não obstante o entendimento deste Juízo de que a tutela pode permanecer em vigor, ante a existência de processo principal e a necessidade de se resguardar o interesse das crianças, entendo que as visitas, como determinadas, não estão sendo benéficas às crianças, por estarem dificultando o contato com o genitor. As alegações formuladas na petição inicial são graves, mas não o suficiente para romper integralmente o contato do pai com as filhas sem prévia instrução processual, como está sendo feito atualmente. Faz-se imperativa a apuração minuciosa dos fatos, que será realizada nos autos nº 1002620-43.2023.8.26.0654, mediante a elaboração de estudo social especializado. Ademais, como ressaltado pelo advogado da autora em fls. 404, as partes não estão sendo capazes de acordarem sobre uma pessoa de confiança de ambos os genitores para realização das visitas. A sugestão de que as visitas aconteçam no fórum é impraticável, por não ser um ambiente propício para que as crianças se sintam acolhidas, além do fórum desta comarca de Vargem Grande Paulista não possuir sala disponível para as visitas. Ressalte-se que o Setor Técnico desta comarca é composto atualmente por uma Assistente Social, em regime de exclusividade, e por um Psicólogo que atua apenas uma vez por semana, por cumular a atuação em outra Comarca. A implementação da sugestão apresentada comprometeria significativamente o andamento de outros feitos, igualmente urgentes, prejudicando a prestação jurisdicional como um todo. Por tais motivos, REVOGO a tutela concedida e determino que as visitas sejam retomadas da maneira antes autorizada. Novamente, reitero que novos pedidos devem ser formulados nos autosnº1002620-43.2023.8.26.0654. Translade-se cópia desta decisão nos autos nº 1002620-43.2023.8.26.0654. Providencie o patrono do embargante a comunicação da prolação desta decisão nos autos do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB 332725/SP)

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Danilo Borges Dias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280642743

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502364-07.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANILO BORGES DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502364-07.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000012-55.2024.8.26.0654

ID: 312933694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000012-55.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LILIAM FILIPINI CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000012-55.2024.8.26.0654 (processo principal 1001553-43.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Liliam Filipini Cardoso - Vistos. C…

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Condominio Residencial Vila De Bragança x Vila De Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323020132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001068-43.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DE BRAGANçA

Polo Passivo:

VILA DE BRAGANçA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO GUEDES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-43.2023.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vila de Bragança - Vila de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro -…

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Processo nº 1000834-36.2025.8.26.0090

ID: 310686325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000834-36.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TECH MAHINDRA SERVIçOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE PAOLI GONTIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000834-36.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1502364-18.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tech Mahindra Serviços de Informatica Ltda - Vistos. O Art. 16, § 1º,…

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Processo nº 1502364-91.2024.8.26.0271

ID: 323610578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502364-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. A. DE J.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DA SILVA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502364-91.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.A.J. - Curador(a) especial devidamente habilitada para atuar no feito. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA COSTA SANTOS (OAB 403865…

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Processo nº 1502364-51.2018.8.26.0514

ID: 313351063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-51.2018.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BOTâNICA EMPREEND. IMOB. LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS POPIELYSRKO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502364-51.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Residencial Botânica Empreend. Imob. Ltda - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV:…

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