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Resultados para "1503382-54.2024.8.26.0302" – Página 11 de 12

Processo 1503382-21.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J L Ferreira Transportes - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por J.L. FERREIRA TRANSPORTES, já respondida pela Fazenda do Estado. As CDAs estão de acordo com os requisit… Ver mais
Processo 1013726-54.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Moriah Fabricação de Produtos Farmoquímicos Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando a juntada dos documentos pelo banco requerido e tendo em vista a manifestação apresentada pela parte autora em fls. 2… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011107-54.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maurilio da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006354-54.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maria Janete Pontalti Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco D… Ver mais
Processo 1004996-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel de Fatima Volpato Palma - Banco Santander (Brasil) S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar a inexistência dos contratos de empréstimo e cartão de crédito … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503382-63.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Raquel Missao Hoshino - Apelado: … Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0000949-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Martins, Vinicius Martins - Exectdo: Lilia Maria Ferraz de Camargo Segolin - Vistos. Trata-se de c… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0000949-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Martins, Vinicius Martins - Exectdo: Lilia Maria Ferraz de Camargo Segolin - Vistos. Trata-se de c… Ver mais

Processo nº 1009264-54.2024.8.26.0302

ID: 280736222
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Parronchi (OAB 208835/SP), Jackeline Xavier da Silva (OAB 471791/SP) Processo 1009264-54.2024.8.26.0302 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: A. L. G. - Vistos. A. L. G., representada por sua genitora, P. C. V. S., opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 85/8… Ver mais
RHC 219064/SP (2025/0246159-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA ADVOGADO : DAVID DE CAMARGO ENGELENDER - SP444869 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : ELIAS SOARES DA SILVA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com p… Ver mais
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