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Processo nº 1504881-56.2018.8.26.0602

ID: 330468935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504881-56.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEC FORJA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504881-56.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tec Forja Ltda - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), con…

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Thiago Bortotti Villa x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 319544773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016901-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORTOTTI VILLA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PINTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016901-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1015756-83.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Thiago Bortotti Villa - Cooperativa Habitacional do Estado de …

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Adami Sa Madeiras

ID: 328083307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504881-98.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADAMI SA MADEIRAS

Intimação

Advogados:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1504881-98.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adami Sa Madeiras - Vistos. Fçs; 271/272: recebo os e…

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Processo nº 1009211-26.2022.8.26.0405

ID: 309756744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009211-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA SALLES DE ASSIS BEATRIZ SALES CAMILA APARECIDA SALLES SILVA ELISANGELA SALLES HERLIN MONIQUE SALLES FOLTRAN IZALINE MEYRE SALES JAIME SALES SOBRINHO JOSé SALES NETO LEONARDO SALLES MARIA ANGéLICA SALES AMARO MARIA APARECIDA SALES NEVES MARIA DE FáTIMA TRINDADE RITA DE CáSSIA SALES RIBEIRO ROBERTO CARLOS SALES VALQUIRIA ABIGAIL SALLES RONCONE VANILDES SALES WILIANS ROGERS SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SUZANI RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-26.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Sales Ribeiro - Camila Aparecida Salles Silva - - José Sales Neto - - Leonardo Salles - - Elisangela Salle…

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Processo nº 0014088-26.2022.8.26.0405

ID: 321489942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014088-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TELMA JUVENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO PISTILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014088-26.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Telma Juvencio - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do dé…

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Processo nº 1021239-26.2022.8.26.0405

ID: 325120647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021239-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021239-26.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.S. - No prazo de 10 dias, pela derradeira vez, cumpra integralmente o determinado às fls.207. Decorrid…

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Processo nº 1502068-26.2022.8.26.0405

ID: 326379426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502068-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR

Intimação

Advogados:

GERSON LUIZ SPAOLONZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502068-26.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do arti…

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Cristiane Alves De Morais x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 314063307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003825-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALVES DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA PIRES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SARTORI FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003825-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1000675-26.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cristiane Alves de Morais - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vi…

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Município De São Carlos x Maykon Roberto Sabino Belisario

ID: 311791492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504881-23.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAYKON ROBERTO SABINO BELISARIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504881-23.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504881-23.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Maykon Roberto Sabino Belisario - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM 2025 CRÉDITO DE IPTU DE VALOR INFERIOR A R$10.000,00 MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC, RECONHECENDO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, APLICANDO O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184, DO E. STF, E OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NÃO ACOLHIMENTO EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA APÓS O JULGAMENTO DO REXTR. Nº 1.355.208-SC, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA MUNICIPALIDADE, QUE PODE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SUPERE O MÍNIMO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO LOCAL, DESDE QUE COMPROVE TER ATENDIDO PREVIAMENTE O DISPOSTO NA SEGUNDA PARTE DA TESE (2) FIXADA PELO E. STF, BEM COMO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 E NO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24 EXEQUENTE QUE NÃO COMPROVOU O PRÉVIO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PREVISTAS REQUISITOS QUE SÃO CUMULATIVOS E QUE DEVEM SER COMPROVADOS NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, CONFORME O ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24, A PERMITIR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, APLICANDO A PRIMEIRA PARTE DO TEMA PRAZO ESTABELECIDO PELO §5º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 JÁ ULTRAPASSADO, EM RAZÃO DO DISCIPLINADO PELO ARTIGO 7º DO PROVIMENTO CSM Nº 2738/24 SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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D. A. R. N. E. e outros x C. H. Do E. De S. P.

ID: 295832323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005435-35.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. A. R. N. E. D. C. N. E. E O. T. A. G. N.

Polo Passivo:

C. H. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005435-35.2022.8.26.0405 (processo principal 1019112-86.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - D.A.R.N.E. - - D.C.N.E.O. - - T.A.G.N. - C.H.E.S.P. - 1 Fls… Processo 0005435-35.2022.8.26.0405 (processo principal 1019112-86.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - D.A.R.N.E. - - D.C.N.E.O. - - T.A.G.N. - C.H.E.S.P. - 1 Fls. 332: Defiro a penhora no rosto dos autos dos Processos nº 0016901-26.2022.8.26.0405 e nº 0006497-13.2022.8.26.0405, em trâmite, respectivamente, perante a 3ª Vara Cível e 5ª Vara Cível, ambas desta Comarca. 2 O valor da dívida compreende R$ 10.175,69, atualizada até abril/2025 (fls. 335-336). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àqueles E. Juízos, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 15 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 15 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB 423348/SP), THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB 423348/SP), THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB 423348/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)

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