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Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 11 de 12

Processo 1515639-42.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1523941-12.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.H.Z.M.B. - M.R.O.P. - - M.H.M.B.G. - - S.Z.M.B. - - M.R.O.P. e outros - Controle 2024/002885 Vistos, Fls. … Ver mais

Processo nº 1504969-11.2024.8.26.0400

ID: 292763743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-11.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu LUÍS FERNANDO ALVES, já qualificado nos autos, como incurso no art. 33,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-83.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Birello & Cia Ltda - … Ver mais
Intimação
Processo 1530771-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA - Vistos. 1- Expeça-se a guia de recolhimento em favor do réu, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. 2 - Procedam-se às anota… Ver mais
Intimação
Processo 1508461-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARISOL ROJAS ARRALLARAN - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença, que condenou às rés a pena privativa de liberdade em regime inicial aberto substituída por duas restritivas de direitos (p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524563-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. H. C. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
Intimação
Processo 1529122-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (Fls.187/206), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC competente. Em relação à pena de multa, expeça-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-22.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Marcio Ataide Ferreira Lombardi - Mag… Ver mais

Processo nº 1506327-42.2024.8.26.0228

ID: 298492456
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506327-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YOUNESS HIBAOUI - Vistos. Observo a retomada do andamento do feito a partir da prisão do réu (fls. 147/148). Anote-se e comunique-se. A revogação da liberdade provisória outrora concedida ao acusado deu-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-61.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Domingos Aparecido Zepon - … Ver mais
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