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Resultados para "1504970-27.2024.8.26.0228" – Página 11 de 12

Processo 1527086-27.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.O. - T.R.C. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica au… Ver mais
Intimação
Processo 1501381-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS ABDO FLORENCIO - Vistos. 1 - Atualize-se o histórico de partes. 2 - Junte-se a folha de antecedentes atualizada do réu Matheus Abdo Florêncio, nome social Layane Abdo Florêncio. 3 - Acaso verificado que ele e… Ver mais
Advogados:
JULIANA SCHNEIDER LUIZ (OAB/SP 446.147) MATHEUS AXEL QUEIROZ GABLER (OAB/SP 527.373) ROBERTA HATHERLY TONDIM (OAB/SP 492.124) SARA SOARES FOGOLIN (OAB/SP 389.350) JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO (OAB/SP 442.643) JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN (OAB/SP 274.842) HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB/SP 89.786) BEATRIZ GIADANS CORBILLON GARCIA MARTINS (OAB/SP 422.538) THALES GOMES DA SILVA COIMBRA (OAB/SP 346.804) FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB/SP 373.956) TELMILA DO CARMO MOURA (OAB/SP 222.079) VICTORIA CATALANO CORRÊA GUIDETTE (OAB/SP 377.534) MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB/SP 318.391) ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB/SP 319.123) FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB/SP 299.878) ELLIS FEIGENBLATT (OAB/SP 227.868) FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB/SP 182.185) RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 217.773) MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB/SP 357.244) ROGERIO NUNES (OAB/SP 110.038)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521169-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA - Apte/Apdo: CAIO MARCOS L… Ver mais
ADV: Sabrini Batista de Abreu (OAB 493758/SP) Processo 1529414-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. M. P. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu R. M. P. Com o incurso no artigo Art. 129 § 13 e Art. 147 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504970-46.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario Eduardo Dotto de Alme… Ver mais
Intimação
Processo 1509044-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS EUCLIDES SANTOS DE JESUS - No tocante ao corréu LUCAS (em liberdade), aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial (fls. 511), providenciando nova pesquisa de andamento em 3 (três) meses. Com … Ver mais
Intimação
Processo 1509044-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS EUCLIDES SANTOS DE JESUS - No tocante ao corréu LUCAS (em liberdade), aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial (fls. 511), providenciando nova pesquisa de andamento em 3 (três) meses. Com … Ver mais

Processo nº 1505746-27.2024.8.26.0228

ID: 310186419
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505746-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCOS PAULO AMÂNCIO - Aos 30/09/2024, Marcos Paulo Amâncio celebrou acordo de não persecução penal com o Ministério Público, nos seguintes termos: a) confissão formal e … Ver mais
DESPACHO Nº 2167754-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gustavo Martins Pessoa de Queiroz - Vistos, Trata-se de revisão crimi… Ver mais

Processo nº 1504970-28.2025.8.26.0378

ID: 278259995
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline Moreira de Sousa (OAB 460117/SP) Processo 1504970-28.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARILIA DA SILVA COSTA - Vistos. 1. Observo, de início, que para receber a denúncia bastam os indícios da materialidade e da autoria do crime. Estamos no campo do Juíz… Ver mais
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