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Processo nº 1521169-27.2024.8.26.0228

ID: 317266490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1521169-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO MARCOS LACERDA LIMA LUCIANO VINICIUS DOS SANTOS LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

ROGERIO NUNES (OAB/SP 110.038) REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB/SP 392.722) LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO (OAB/SP 392.594) HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB/SP 357.244)

Processo 1521169-27.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANO VINICIUS DOS SANTOS - - LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA - - CAIO MARCOS LACERDA LIMA - 1- Fls. 508/509: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V. Acórdão pelo E. Tr… Ver mais

Caio Marcos Lacerda Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316501582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521169-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCOS LACERDA LIMA LUCIANO VINICIUS DOS SANTOS LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA SCHNEIDER LUIZ (OAB/SP 446.147) MATHEUS AXEL QUEIROZ GABLER (OAB/SP 527.373) ROBERTA HATHERLY TONDIM (OAB/SP 492.124) SARA SOARES FOGOLIN (OAB/SP 389.350) JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO (OAB/SP 442.643) JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN (OAB/SP 274.842) HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB/SP 89.786) BEATRIZ GIADANS CORBILLON GARCIA MARTINS (OAB/SP 422.538) THALES GOMES DA SILVA COIMBRA (OAB/SP 346.804) FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB/SP 373.956) TELMILA DO CARMO MOURA (OAB/SP 222.079) VICTORIA CATALANO CORRÊA GUIDETTE (OAB/SP 377.534) MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB/SP 318.391) ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB/SP 319.123) FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB/SP 299.878) ELLIS FEIGENBLATT (OAB/SP 227.868) FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB/SP 182.185) RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 217.773) MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB/SP 357.244) ROGERIO NUNES (OAB/SP 110.038)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521169-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA - Apte/Apdo: CAIO MARCOS L… Ver mais

Sérgio Xavier Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314905779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526892-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB/SP 416.168)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1526892-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Iure De Jesus Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272954

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531257-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IURE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1531257-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Jefferson Francisco Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528250-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1528250-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Lucas Domingos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805937

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526407-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA (OAB/SP 371.003)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1526407-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

R. M. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320450594

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529414-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB/SP 493.758)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1529414-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a M… Ver mais

Diego Richelli Fernandes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521072-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RICHELLI FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 99)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1521072-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Jean Fleming Pereira Borges e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523109-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEAN FLEMING PEREIRA BORGES MAYARA MIRANDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEFFERSON ROCHA REIS (OAB/SP 410.794) ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 392.809) CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB/SP 394.772)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1523109-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Iure De Jesus Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312093925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531257-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IURE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1531257-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Crimina… Ver mais

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