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Processo nº 1529221-12.2024.8.26.0228

ID: 306320352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529221-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB/SP 175.822)

Processo 1529221-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - DAMIÃO PONTES DA COSTA - Vistos. 1 - Em juízo perspectivo, à vista das informações extraídas da certidão de antecedentes anexada aos autos, é possível inferir que eventual proc… Ver mais

Processo nº 1500489-23.2023.8.26.0368

ID: 307430824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500489-23.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA LUCAS FERREIRA ONOFRE

Intimação

Advogados:

MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB/SP 352.480) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB/SP 466.415)

Processo 1500489-23.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO FERREIRA DA SILVA - - LUCAS FERREIRA ONOFRE - Aos 24/06/2025, às 14:00h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams - plataforma unific… Ver mais

Processo nº 2226278-49.2025.8.26.0000

ID: 333163589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226278-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO SOLER DOS SANTOS VINíCIUS EPIFâNIO LIZARDI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB/SP 394.629)

DESPACHO Nº 2226278-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos - Paciente: Vinícius Epifânio Lizar… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322860703

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0221320-94.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1012290/SP (2025/0221320-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDREW DUTRA DE SOU… Ver mais

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Processo nº 1529221-12.2024.8.26.0228

Processo nº 1500489-23.2023.8.26.0368

Processo nº 2226278-49.2025.8.26.0000

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)