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Processo nº 1508948-12.2024.8.26.0228

ID: 325089805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508948-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B.

Intimação

Advogados:

EDSON FERNANDES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508948-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.B. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiê…

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Município De São Carlos x Tiago Pereira Dionisio

ID: 292813646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508948-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TIAGO PEREIRA DIONISIO

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508948-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508948-14.2024.8.26.0001

ID: 333864894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508948-14.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. O. S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR LACERDA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1508948-14.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.O.S. - Vistos. 1. Fls. 119: ciente. 2. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para a con…

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Processo nº 0015241-87.2025.8.26.0050

ID: 307606776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015241-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELA MONIQUE MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARCONDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015241-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524953-12.2024.8.26.0228) (processo principal 1524953-12.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - LUIZ GUILHERME MARTINS…

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Xiujun Ye x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517061

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529997-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

XIUJUN YE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1529997-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. V. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308274814

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521170-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. V. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1521170-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Fernando Alves Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333529665

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526408-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALVES BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1526408-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Silva Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528930-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1528930-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0024128-94.2024.8.26.0050

ID: 293692584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0024128-94.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CIOCLER TRAHTENBERG

Intimação

Advogados:

DANIEL LEON BIALSKI

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BRUNO GARCIA BORRAGINE

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Processo 0024128-94.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1510694-12.2024.8.26.0228) (processo principal 1510694-12.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ELAINE CIOCLER TRAHTENBERG …

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Processo nº 1000916-27.2024.8.26.0050

ID: 310186343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1000916-27.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000916-27.2024.8.26.0050 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.R.P. - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 90/93, que não conheceu do RESE interposto pelo Ministé…

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