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Resultados para "1509664-05.2025.8.26.0228" – Página 11 de 12

Intimação
ADV: Kátia Fernandes de Gerone (OAB 221066/SP) Processo 1511119-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATA DA SILVA RODRIGUES - I - Fls. 116/118: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a… Ver mais
Intimação
Processo 1510149-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.V. - VISTOS. 1) Vieram os autos conclusos, a fim de que seja apreciada a necessidade de manutenção de prisão preventiva, independentemente de requerimento, nos termos do artigo 316, pa… Ver mais
Intimação
Processo 1507627-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOAO VITOR SANTANNA FERREIRA - Vistos. 1. Quanto ao réu JOÃO VITOR, não localizado (fls. 234), atenda-se ao requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 246/247). Considerando qu… Ver mais
Intimação
Processo 1514320-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE AVELINO SILVESTRE - Vistos. Não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em element… Ver mais
Processo 1511701-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALINE SANTOS DA SILVA - - BRUNA DE MELO FERNANDES - - ANDRÉIA PIFFER DA SILVA - Vistos. 1. Recebida a denúncia (fls. 186/187), as rés ANDRÉIA PIFFER DA SILVA e BRUNA DE MELO FERNANDES foram devidamente… Ver mais
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Processo 1515387-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAILTON SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Anote-se a constituição do patrono pelo réu. Determino a adoção das providências necessárias à sua regular habilitação nos autos. Ressalto que, diante da constituição d… Ver mais
Intimação
Processo 1515484-05.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.S. - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra o réu WALTER DA SILVA GOMES FILHO, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. De… Ver mais
Intimação
Processo 1514320-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE AVELINO SILVESTRE - Vistos. Inicialmente, anote-se o teor de fls. 114. Fls. 137/149: trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu Felipe (fls. 137/149). O Ministério Público manifesto… Ver mais
Processo 1509664-36.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ranalle Componentes Automotivos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por RANALLE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, já respondida pela Fazenda do Estado. Alega a executad… Ver mais
Intimação
Processo 1515387-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAILTON SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de JAILTON SILVA DE OLIVEIRA. Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite(m… Ver mais
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