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Resultados para "1515467-03.2024.8.26.0228" – Página 11 de 13

Intimação
Processo 1502857-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR VIEIRA DOS SANTOS - - ANDERSON ODILON DA ROCHA SILVA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para absolver os réus da imputação referente à práti… Ver mais
Intimação
Processo 1502857-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR VIEIRA DOS SANTOS - - ANDERSON ODILON DA ROCHA SILVA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para absolver os réus da imputação referente à práti… Ver mais

Processo nº 1517989-03.2024.8.26.0228

ID: 290697134
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517989-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAPHAEL SARARRA CARDOZO - Vistos. Diante da rejeição da preliminar suscitada em resposta à acusação, relativa ao restabelecimento do acordo de não persecução penal (ANPP), constante às fls. 173/174, a Defe… Ver mais
Intimação
Processo 1519056-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MIKY DINIZ DO NASCIMENTO - Vistos. Citado pessoalmente o réu Paulo, recebo sua resposta à acusação, apresentada pela Defensoria Pública. A resposta escrita não apresenta elementos que demonstrem a falta d… Ver mais

Processo nº 1519832-03.2024.8.26.0228

ID: 325862389
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519832-03.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 03 de setembro de 2025, às 14h00. Intime-se o imputado, por carta, solicitando-se que informe pelo telefone ce… Ver mais

Processo nº 1002531-03.2024.8.26.0228

ID: 309720258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002531-03.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1002306-80.2024.8.26.0228) - Guarda de Família - Maus Tratos - R.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação de "modificação de guarda provisória c/c pedido liminar" de busca e apreensão de menor, … Ver mais
ADV: Luciane da Silva Bueno (OAB 394087/SP) Processo 1523906-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. V. R. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/07/2025 às 15:00h, mantendo-se o formato … Ver mais
Processo 0021938-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WENDER ALEXANDRE DA SILVA - I - Fl. 91: Ciente do trânsito em julgado da sentença originária deste PEC. II - Considerando o trânsito em julgado da sentença, consoante o entendimento do C. STJ no Tema Repet… Ver mais
Processo 1000203-03.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.Z.N. - Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar… Ver mais
Processo 0021231-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1000106-03.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Geilson Brito de Azevedo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes … Ver mais
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